Reunidos nesta segunda-feira (9), os prefeitos membros do Conselho Executivo e Deliberativo da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e os executivos das Associações de Municípios homologaram a pauta de prioridades regionais elaborada em conjunto no mês de março. O documento aponta as principais reivindicações de cada mesorregião do estado nas esferas estadual e federal. O encontro, em Lages, contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI), Carlos Alberto Pegoretti, prefeito de Rodeio e o vice-presidente da Federação, Pedro Celso Zuchi, prefeito de Gaspar.
"Com a definição da pauta, as demandas regionais ganham força a partir de agora com a atuação da Fecam", explicou o presidente da entidade, Douglas Warmling, prefeito de Siderópolis. O presidente da AMMVI considera a pauta de importância para a união de todas as regiões em prol de interesses comuns. "Vamos sair unidos e fortes na defesa de prioridades que contribuirão com todo o estado", disse Pegoretti.
Como deliberação, os gestores marcaram para 4 de maio,o 1º Movimento Municipalista para o Desenvolvimento Catarinense, em Florianópolis, em que a Bancada Parlamentar Catarinense será convidada a conhecer as demandas regionais e comprometer-se com as causas municipalistas. "Precisamos de ações efetivas, pois a cada dia a situação dos municípios complica significativamente", lamenta o prefeito de Gaspar.
A proposta é criar um movimento de apoio para que as demandas sejam atendidas. Na reunião da Fecam foram definidas estratégias de atuação para que as reivindicações dos municípios recebam o apoio da classe política. "Muitas questões, principalmente na área de infraestrtura, também são bandeiras de importantes entidades empresariais. Queremos ser parceiros e somar esforços", afirmou Warmling.
O documento com a pauta final de reivindicações será entregue também aos governos estadual e federal durante o 10º Congresso Catarinense de Municípios, que ocorrerá nos dias 19 e 20 de abril, no CentroSul, em Florianópolis.
Indicadores
No encontro dos conselhos da Fecam foi apresentada ainda a última versão do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável (SIDMS). A entidade criou um inédito banco de dados online com 58 variáveis que medem o desenvolvimento de cada município catarinense.
O sistema reúne informações disponíveis por órgãos federais e estaduais. A partir do levantamento, o gestor público poderá usar as informações para a tomada de decisão, fomentar a prática do planejamento conforme a situação em cada área e qualificar a gestão municipal. "A idéia não é comparar com médias brasileiras e sim com índices internacionais de desenvolvimento", explica o presidente da AMMVI.
Conheça as prioridades regionais:
SUL
Prioridade Federal: Implantação da Ferrovia Translitorânea entre Içara e Porto Alegre.
Prioridade Estadual: Construção da Interpraias de Garopaba à Passos de Torres.
GRANFPOLIS
Prioridade Federal: Construção do Anel Viário da Grande Florianópolis no seu traçado original com 47 Km.
Prioridade Estadual: Instrumentalização da Segurança Pública em recursos humanos e técnicos / Aprimorar a Segurança Pública.
NORTE
Prioridade Federal: Duplicação da BR-280.
Prioridade Estadual: Investimentos em infraestrutura para a geração e distribuição de energia elétrica.
VALE DO ITAJAÍ
Prioridade Federal: Duplicação da BR-470.
Prioridade Estadual: Aumento de aporte financeiro do Estado para custear a saúde pública e verba suficiente para manter os hospitais existentes, além do repasse de recursos diretamente aos consórcios intermunicipais de saúde.
OESTE
Prioridade Federal: Aumento da receita municipal (Royalties do Petróleo, FPM e PEC 125/2011.
Prioridade Estadual: Aumentar a participação nas transferências das receitas do ICMS – aumento da alíquota e reformulação do modelo de distribuição (importação, agricultura, produção).
PLANALTO SERRANO
Prioridade Federal: Revisão do Pacto Federativo, com aumento das receitas municipais provenientes das transferências constitucionais.
Prioridade Estadual: Investimentos e incentivos à agricultura, agroindústria e indústria na Região do Contestado e Serra Catarinense.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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