A AMMVI já está organizando os agentes públicos da região para participar da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nos dias 15,16 e 17 de maio, em Brasília. Já tradicional no calendário político brasileiro, a mobilização visa aumentar a autonomia dos municípios em relação à União.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que organiza a Marcha, os municípios são os entes da federação que mais investem em Educação, Saúde e Infraestrutura, mesmo assim não conseguem equilibrar as contas devido à falta de repasses, e a situação está se agravando.
O presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, diz que a Marcha a Brasília é muito importante, pois "sempre se consegue alguma coisa quando os prefeitos vão cobrar pessoalmente por mais apoio dos deputados, senadores e da União". O secretário executivo da associação, José Rafael Corrêa, conta que até o momento os prefeitos de Indaial, Timbó, Rodeio, Gaspar e Brusque confirmaram presença no evento.
História
As edições anteriores da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios alcançaram algumas conquistas para os municípios. No ano passado, a décima quarta edição da mobilização aconteceu de 10 a 12 de maio e obteve a votação imediata do PLP 306/2008 que regulamenta o financiamento da saúde e a derrubada dos vetos presidenciais para permitir o encontro de contas entre os débitos e os créditos dos Municípios com a Receita Federal e com o INSS e cobrou um novo modo de divisão dos royalties do petróleo e da Participação Especial.
Em 2009 a principal conquista dos municipalistas foi a aprovação da PEC dos Precatórios em dezembro do mesmo ano, que teve influência direta da pressão dos gestores municipais durante da marcha. Na XI Marcha a participação foi maciça, com os 4.000 participantes sendo recebidos com todas as honras pelo então presidente Lula, 27 ministros, os presidentes da Câmara e do Senado, deputados, senadores e governadores.
A primeira Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em 1998, foi um marco na história dos municípios tanto pelo lado bom quanto pelo ruim. Pela primeira vez o movimento municipalista organizou-se para requerer à presidência e ao Congresso maior atenção para as dívidas dos municípios com a União; a elevação do porcentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a municipalização dos recursos do IPVA e a regulamentação e o aumento do prazo para pagamento dos precatórios. Contudo, a parte lamentável dessa história foi a recepção dada aos prefeitos. A tropa de choque da Polícia Militar cercou o Palácio do Planalto, impedindo que houvesse alguma audiência.
"Essa história de conquistas reafirma a importância e a força que a Marcha tem, por isso a AMMVI a apoia totalmente e, na medida do possível, incentiva os seus prefeitos a irem para lá juntar-se às outras vozes", diz Pegoretti.
Programação
Com temáticas voltadas ao movimento municipalista brasileiro, a XV Marcha terá painéis voltados para áreas específicas como saúde, educação e infraestrutura, discutirá mais amplamente a articulação nacional de enfrentamento ao crack e contará também com a presença da presidenta Dilma Rousseff no dia 17 de maio.
Além disso, há uma programação paralela destinada aos vereadores, contadores públicos, procuradores municipais e um seminário de boas práticas para o desenvolvimento local. As inscrições são obrigatórias e devem ser feitas no site: http://www.marcha.cnm.org.br/.
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Ascom AMMVI