Dispensa e Inexigibilidade. Este foi o assunto do terceiro módulo do curso de aperfeiçoamento em licitações públicas e contratos administrativos nesta quinta-feira, 26. O advogado pós-graduado em Direito Público e Processo Civil Cauê Vecchia Luzia tratou sobre o que se pode ou não fazer e quando isso é permitido na contratação direta de obras e serviços; um tema muito importante para o ano eleitoral.
Segundo Cauê, o módulo aborda aqueles pontos mais sensíveis do tema, porque não há possibilidade de estudar todas as situações. São mais de quatro centenas de slides para esclarecer tudo, conta o advogado. Os alunos também possuem voz e vez nas aulas. "Estimulo os alunos para que tragam experiências do dia a dia. Inclusive, a parte final do curso vai ser para eles darem exemplos".
Este módulo expõe todos os procedimentos e etapas – projetos, estudos e termos – que uma obra tem de passar para que a licitação da execução dela não cause problemas para o agente ou poder público.
Sobre o curso
Direcionado a servidores públicos, autárquicos e fundacionais, o curso tem 180 horas/aula e ocorre de 23 de março a 14 de setembro na sede da AMMVI, com os horários de aula variando entre manhã, tarde e noite.
Profissionais de renome como Marcos Probst e Joel de Menezes ainda irão lecionar. Cada área abrangida pelo curso terá um professor específico. Os detalhes do curso e sua programação podem ser conferidos clicando no banner lateral no site da AMMVI (http://www.ammvi.org.br/).
Marcos Borges, Ascom AMMVI
