Pela primeira vez, em 15 anos da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os gestores municipais serão recebidos no Plenário da Câmara dos Deputados em uma Comissão Geral. O tema desse encontro será o atual cenário municipalista. Os dirigentes estaduais, juntamente com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, devem expor a situação desses entes da federação.
Esse importante espaço frente ao Congresso Nacional foi conquistado com articulação da CNM, dos presidentes das entidades estaduais e líderes partidários, com destaque para o deputado Lincoln Portela (PR-MG). A Comissão está marcada para o último dia da Marcha, 17 de maio, às 14h30min – horário a confirmar.
"Essa é uma oportunidade impar para os prefeitos relatarem os problemas que mais atingem os Municípios atualmente, além de podermos também cobrar dos congressistas a votação de projetos de interesse municipalista, como o dos royalties", explica o presidente Ziulkoski.
Temas
A pauta prioritária desta XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios deve ser apresentada na ocasião. Entre os temas, terão destaque: a redistribuição dos royalties de Petróleo de maneira igualitária entre todos os Estados e Municípios; a proliferação de pisos salariais para diversas categorias sem definição de fonte de recursos e o encontro de contas dos débitos previdenciários.
Para o presidente da CNM é essencial levar ao conhecimento dos deputados e senadores a crise dos Municípios, principalmente os menores, e a preocupação com os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no final de mandato.
Toda a programação da Marcha pode ser acessada no hotsite do evento. Os prefeitos, vereadores e demais gestores interessados em participar podem se inscrever também pela página na internet.
CNM