BRASÍLIA – Em seu discurso na XV da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff salientou o trabalho do governo federal para a erradicação da pobreza extrema, citando os programas sociais realizados em parceria com estados e municípios, além de anunciar a aquisição de equipamentos para os municípios através da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Porém, os aplausos dos prefeitos após o anúncio das medidas se transformou em vaias quando questionada pela plateia, composta por cerca de 3,5 mil prefeitos, a presidenta falou do debate em torno da distribuição dos royalties de petróleo. Segundo ela, os prefeitos não devem acreditar que resolverão a distribuição de hoje para trás, recomendando que "lutem pela distribuição de hoje para frente".
Em seu pronunciamento, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conclamou os prefeitos em prol da bandeira pela correta distribuição dos royalties de petróleo, uma das reivindicações da Marcha. Segundo ele, esse recurso é de todos os municípios.
"Não tem município produtor, nem estado, o que tem é confrontante. O que aquele município fez para ter aquele petróleo? Ninguém está mexendo em contrato. O que estamos discutindo é a apropriação do produto do contrato", declarou Ziulkoski.
Proposta
Conforme o presidente da AMMVI, Carlos Alberto Pegoretti, prefeito de Rodeio, os municípios brasileiros defendem a distribuição justa dos royalties de petróleo, ampliando significativamente a parcela que é destinada a todos os estados e municípios, obedecendo aos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A proposta da CNM mantém o direito de estados e municípios produtores e confrontantes a uma fatia especial das receitas originadas dos royalties, mas, ao mesmo tempo, corrige a distorção na distribuição dos benefícios decorrentes do petróleo e garante uma distribuição mais equitativa.
Medidas
Em seu discurso, a presidenta da República, Dilma Rousseff, falou da importância de uma parceria respeitosa e produtiva que deve haver entre União, Estados e Municípios, "para superar desafios, melhorar a qualidade de vida da população e construir um país forte", disse. Segundo ela, é impossível transformar o Brasil do ponto de vista social sem o apoio dos governadores e prefeitos.
Dilma reconheceu ainda a tributação e distribuição inadequadas no país como, por exemplo, o que acontece com os insumos fundamentais para o desenvolvimento. Falou também das distorções que ocorrem nos municípios e da necessidade de diminuir os encargos que pesam sobre contratação de trabalhadores.
Como medidas, a presidenta anunciou a doação de uma retroescavadeira aos municípios com população inferior a 50 mil habitantes, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contemplando 3.591 municípios brasileiros. Já outros municípios serão selecionados para receber uma motoniveladora. A presidenta anunciou também o acesso a 5 bilhões de reais que os municípios terão para projetos de pavimentação de vias urbanas, além da construção de creches em todo o país.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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