BRASÍLIA – "O que existe hoje é montaria do Estado e da União. O que nós precisamos é construir parcerias" disse, sob aplausos, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na abertura da XV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento que reúne na capital federal milhares de gestores públicos municipais, dentre eles prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores.
Em seu discurso, Ziulkoski foi enfático ao afirmar que é necessário fazer-se um enfrentamento federativo, pois, segundo ele, a nação está incompleta e o pacto federativo ainda está em construção, uma vez que muitas questões ainda exigem debate amplo. "Enfrentamos um estrangulamento federativo, cujas dificuldades têm ensejado conflitos", ressaltou.
O presidente da entidade municipalista apontou reivindicações direcionadas ao governo federal que há muito exigem solução. Dentre elas estão os restos a pagar que somam 24,6 bilhões de reais; o encontro de contas entre débitos e créditos dos municípios com o Regime Geral de Previdência; a falta de vinculação de recursos da União para a Saúde; e recursos para saneamento básico, gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e manutenção de creches.
Além disso, Ziulkoski apresentou uma lista de pisos salariais de categorias profissionais de várias áreas já em análise no Congresso Nacional e que, uma vez aprovados, vão ameaçar e inviabilizar a gestão dos municípios. Para o prefeito de Guabiruba, Orides Kormann, essas matérias ferem a autonomia dos municípios, pois estabelecem regras para servidores cuja competência é municipal.
"Nós, prefeitos, queremos pagar todos os pisos salariais, mas antes disso, precisamos conhecer o conteúdo dos projetos e sermos parceiros nas discussões, pois aos municípios é que recaem os ônus", desabafa o prefeito de Indaial, Sergio Almir dos Santos.
Já o prefeito de Brusque, Paulo Eccel, analisa que além dos pisos salariais, as correções anuais que recaem sobre estes também deixam os gestores municipais preocupados. O prefeito cita, por exemplo, o aumento do piso nacional do magistério que, para 2013, está previsto em 21,8%.
Segundo dados da CNM, só na área da Saúde, se aprovadas as propostas de pisos salariais, o arrombo nos cofres municipais será de R$ 54 bilhões. "É muito fácil bater em pequeno, mas tem que bater em grande também, pois para governo estadual e esferas acima o tratamento é diferente", disse Ziulkoski.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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