A gerente nacional de Acompanhamento do Desempenho Técnico Operacional da Caixa Econômica Federal, Soiara Xavier, participou, especialmente, na última terça-feira (29) da 411° assembleia geral ordinária da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI). Ela falou aos prefeitos das mudanças feitas pelo banco governamental no processamento de financiamentos de obras para os municípios anunciadas durante a XV Marcha a Brasília.
As simplificações realizadas no programa de repasse do Orçamento Geral da União (OGU) pela Caixa atingiram antigos problemas enfrentados pelos municípios: a burocracia e a demora. De acordo com a apresentação de Soiara, foram estabelecidos prazos para execução e padronização no processamento dos documentos.
A partir de agora, obras com valor de até R$ 750.000 terão procedimento simplificado, menos papéis e exigências. Segundo Soiara, não importa a fase em que esteja o pedido (proposta, projeto…).
Outra melhora é no tempo de espera para ser contemplado. A expectativa hoje é de 3,8 anos de demora, com as novas regras esse prazo deverá ser diminuído em um ano. "Colocamos a expectativa de redução de um ano. Ainda estamos sendo conservadores. Eu acredito que pode ser mais rápido que dois anos e meio", disse Soiara.
Para ser selecionada a obra terá de ter o valor mínimo de R$ 250.000, e não mais R$ 100.000, como era antes. Até este momento, os gestores é que definiam o prazo para a cláusula suspensiva, o que gerava falta de uniformidade e confusão; a partir de agora o prazo está fixado em 24 meses.
Uma grande novidade que promete facilitar a contratação de obras pelos municípios é que a Caixa deverá liberar 50% do valor já na aprovação do projeto, antes mesmo de começar as atividades. Depois, virão dois aportes: um de 30% e outro de 20%. Soiara explica que nada poderá começar antes de ter o dinheiro na conta. Além disso, o ressarcimento dos municípios será permitido e o número de vistorias caiu de oito para três.
O presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, manifestou esperança com as mudanças. "Avançamos muito. Não esperava que avançássemos tanto", disse. O prefeito de Indaial, Sérgio Almir dos Santos, chamou a atenção para maior regramento entre os engenheiros avaliadores da Caixa. Soiara admitiu as dificuldades e disse que isso será mudado em breve.
Defesa Civil
Qual será o papel do Centro de Operações do Sistema de Alerta (Ceops) na prevenção de enchentes? Essa foi uma das questões debatidas pelos prefeitos durante a assembleia. Para conhecer melhor o trabalho do Ceops, a diretoria executiva deverá fazer uma reunião com o reitor da Furb, João Natel.
O presidente Carlos Alberto Pegoretti reforçou a necessidade de uma estrutura básica de Defesa Civil nos municípios e destacou o papel da AMMVI na prevenção e elaboração dos planos de contingência de cada cidade. Na visão de Pegoretti, não se pode esquecer este tema, pois outras enchentes acontecerão e temos de estar preparados.
Marcos Borges, Ascom AMMVI.
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