Com o bom momento econômico que a nação está passando, cada vez mais pessoas tentam a sonhada independência financeira através de seus próprios negócios. Muitas vezes essas iniciativas são pequenas, com somente uma pessoa – sem sócios. Esse empresário é o Microempreendedor Individual (MEI). Foi com este cenário em mente que a AMMVI promoveu o Curso de Atualização do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, nos dias 27 e 28, no Sesc, em Blumenau. Nos dois dias de trabalhos os servidores municipais envolvidos na abertura dessas microempresas e os demais interessados tiveram um panorama geral das alterações feitas na legislação que enquadra os empreendimentos no Simples Nacional.
O conteúdo tratado no primeiro dia de curso foi desde o mais básico até a forma dos cálculos feitos nessa modalidade fiscal. "Minha abordagem foi mais ampla, pois falei sobre todos os aspectos do Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – Lei Complementar 123/2006, com enfoque especial para o Simples Nacional, que é o regime tributário diferenciado para essas empresas", explica Claudia Roveri, palestrante, auditora fiscal tributária e Conselheira do Conselho Municipal de Contribuintes de Blumenau. Para ela, "os gestores municipais devem buscar ferramentas para fiscalizar as empresas optantes pelo sistema através do fortalecimento das suas equipes de auditores tributários".
No segundo dia, Claudia prosseguiu com a execução do Simples Nacional e a fiscalização. Quem teve o papel de passar tudo isso para a prática foi o analista de sistemas pós-graduado em Gestão Empresarial Gilsoni Lunardi Albino. "Mostrei os sistemas e a parte de acessos no site da Receita Federal e nos aplicativos específicos. A parte mais prática do conteúdo", diz Albino. Portanto, além de terem um embasamento teórico do sistema, os servidores municipais e outros profissionais puderam ver como tudo é feito na hora e tirar as suas dúvidas.
Na avaliação de Albino a participação do público foi "muito positiva", pois a "interação foi ótima" mesmo com a sua palestra ocorrendo no final do segundo dia. Claudia Roveri também considerou a participação dos presentes "muito boa", com boas perguntas e observações feitas. O curso teve também a promoção da FECAM, execução da EGEM e apoio das Associações de Municípios.
Marcos Borges, Ascom AMMVI
