Capacitar os servidores públicos para exercer a função de pregoeiro e debater a licitação pública na modalidade pregão foram os objetivos do Curso de Formação de Pregoeiro realizado nesta terça (25) e quarta (26), em Blumenau. O evento, promovido pela AMMVI e Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), contou com a presença de 65 servidores públicos de várias regiões do estado.
Na ocasião, profissionais que atuam na área de licitação, membros de comissão de licitação e equipe de apoio, chefes de departamento de compras e demais servidores conheceram as principais características do pregão presencial e eletrônico e o sistema de registro de preços. A programação abordou desde assuntos introdutórios sobre pregão até questões polêmicas e dificuldades que os municípios enfrentam na rotina diária.
O palestrante Edinando Luiz Brustolin, advogado e assessor jurídico da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), explica aos técnicos municipais que atuam na área de licitação a necessidade de planejamento prévio dos objetos de contratação, pois em determinadas situações pode-se gerar uma economia em escala. Segundo ele, de modo geral é importante que se preveja como será feita a compra e analisar a melhor modalidade de licitação.
Além disso, Brustolin salienta que toda a licitação, independente se na modalidade de pregão ou não, exige do profissional que está à frente do processo postura e domínio do assunto. "O profissional deve ter um profundo conhecimento tanto da teoria quanto da prática para ter subsídios na tomada de decisão e resolver os problemas que aparecem durante o processo", orienta.
Para o presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, o tema exige muito cuidado, ética e profissionalismo dos servidores, pois a licitação é de grande importância para a gestão pública, pois detém muitas especificidades e complexidades que devem ser compreendidas para o correto seguindo do processo.Comentar notícia.
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