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Estimativa: 1% do FPM deve ser de R$ 2,9 bilhões este ano

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez a estimativa de quanto será o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para este ano. Segundo cálculos da entidade, o montante deve ser de R$ 2,9 bilhões. O 1% do FPM será creditado junto à primeira parcela de dezembro, no dia 10, nas contas das prefeituras.

Se esse número se confirmar, o adicional será 8,7% maior em relação a 2011. O 1% do Fundo foi conquistado em 2007, após luta do movimento municipalista e avalizado por prefeitos brasileiros. Para o presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Carlos Alberto Pegoretti, esta é uma importante conquista, pois a União deve dar um suporte financeiro para as perdas dos municípios decorrentes de exonerações de impostos.

Para chegar a esse valor, a CNM utilizou o relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento, que indica a arrecadação total do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).  O montante este ano deve chegar a R$ 296,6 bilhões. O 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total de IPI e IR de dezembro de 2011 a novembro de 2012.

Confira abaixo quanto os Municípios do Médio Vale podem receber.

Estimativa do valor do 1% do FPM para o dia 10 de dezembro/2012

Município População 2011 Coefic FPM Coefic Res Estimativa 1%
Apiúna 9.683 0,6 0,00 224.997,32
Ascurra 7.449 0,6 0,00 224.997,32
Benedito Novo 10.434 0,8 0,00 299.996,43
Blumenau 312.635 4,0 1,60 1.981.638,46
Botuverá 4.527 0,6 0,00 224.997,32
Brusque 107.764 3,2 0,00 1.199.985,70
Doutor Pedrinho 3.645 0,6 0,00 224.997,32
Gaspar 58.869 2,2 0,00 824.990,17
Guabiruba 18.849 1,2 0,00 449.994,64
Indaial 55.980 2,2 0,00 824.990,17
Pomerode 28.192 1,4 0,00 524.993,74
Rio dos Cedros 10.388 0,8 0,00 299.996,43
Rodeio 10.964 0,8 0,00 299.996,43
Timbó 37.344 1,6 0,00 599.992,85

Ascom AMMVI com informações da Agência CNM.

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