Capacitar os agentes envolvidos nas políticas habitacionais e na elaboração de planos diretores municipais é o objetivo do curso Habitação e Regularização Fundiária a ser realizado na AMMVI, em Blumenau, nos dias 17 e 18 de setembro. Na ocasião, podem participar profissionais com atuação em projetos habitacionais e planos diretores, gestores públicos e de organizações não governamentais.
A programação do curso traz informações a respeito da regularização fundiária, principais termos envolvidos, marco legal existente e reconhecimento das etapas de um projeto. Além disso, por meio de vivências práticas será possível relacionar situações cotidianas com os instrumentos disponíveis atualmente.
A professora Beatriz Cardoso irá apresentar aos participantes causas e consequências da informalidade, assentamentos irregulares, instrumentos de regularização fundiária e legitimação na posse da lei 11.977/2009.
Segundo ela, a proposta do curso é multidisciplinar e prevê participação de engenheiros, arquitetos, advogados, administradores, assistentes sociais, consultores, estudantes e gestores, responsáveis por projetos na área.
O investimento para participar da capacitação é de R$ 200,00 aos servidores público e as inscrições podem ser realizadas pelo site da AMMVI (ammvi.org.br).
Professora
Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Catarina, especialista em finanças pela Fepese/UFSC e especialista em Gestão Urbana e Habitacional pela Única/Esag, Beatriz Cardoso é mestre em Engenharia Civil pela UFSC na área de Gestão Urbana e Cadastro Multifinalitário. Além disso, é colaboradora da Caixa Econômica Federal desde 1989, com atuação na área de desenvolvimento, especialmente em habitação.
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Michele Prada, Ascom AMMVI.