Nesta sexta-feira (20) os municípios recebem a segunda parcela do mês de setembro referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores brutos o repasse aos municípios de Santa Catarina soma R$ 23.316.788,01 – já com o desconto do Fundeb e Pasep, o crédito depositado é de R$ 18.420.263,03.
Segundo análise da Federação Catarinense de municípios (Fecam), o montante é 45,99% maior do que a mesma parcela repassada em setembro de 2012. No acumulado das duas primeiras parcelas de setembro, o total foi de R$ 112.925.211,97, valor 18,46% maior que no mesmo período do ano anterior.
Auxílio Financeiro aos Municípios
Neste mês, os municípios receberam também, no dia 12, o Auxílio Financeiro anunciado pela presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha de Prefeitos a Brasília. Apesar de ser distribuído conforme as normas do FPM, o recurso não faz parte do Fundo e é sim uma compensação aos municípios pelas perdas com a política de desoneração de impostos aplicada pela União no último ano. O auxílio financeiro somou R$ 58.361.561,63 aos municípios catarinenses. Uma segunda parcela do Auxílio será repassada em abril de 2014.
Com informações da Fecam.
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