O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e as organizações apoiadoras, lançou edital de chamada pública para selecionar projetos socioeducativos voltados a crianças e adolescentes. O edital de chamada pública estará disponível no site da SST até 20 de março de 2014.
O programa Construindo a Cidadania Infantojuvenil será financiado com recursos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) e o objetivo é o de elevar a qualidade do atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Serão investidos R$ 830 mil para, no máximo, 18 projetos no valor entre R$ 40 mil e R$ 45 mil cada. O edital prevê que serão contemplados até três projetos por mesorregião (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul).
A habilitação, análise e seleção serão efetuadas pela Comissão de Avaliação de Projetos do FIA e será composta por integrantes da SST e do Cedca. A previsão é de que até abril do ano que vem sejam assinados os convênios com as entidades contempladas.
Será preciso que os projetos apresentem relação direta com a educação visando melhorar o conhecimento, as habilidades e o desempenho escolar de crianças e adolescentes. Também precisa ser de abrangência regional.
O secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST), João José Candido da Silva destaca que o Governo do Estado está preocupado em melhorar o atendimento a crianças e adolescentes do Estado. "Estamos aplicando os recursos doados ao FIA em projetos sociais voltados para a melhoria do atendimento a esta parcela da população", reforçou.
Com informações da SST.
