Será realizado entre os dias 11 a 13 de fevereiro, o XII Congresso Catarinense de Municípios, no CentroSul , em Florianópolis, que traz como tema central neste ano A Gestão Municipal e o Desenvolvimento Regional. A promoção é da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) em parceria com as 21 Associações de Municípios de Santa Catarina.
1º dia do evento
Conferência – A abertura acontece às 14h do dia 11, com a Conferência Magna "Direito Administrativo e Desenvolvimento, proferida pelo presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público, Carlos Ari Sundfeld.
Mobilização – Às 15h, será realizada a II Mobilização Estadual de Prefeitos, no Espaço Fala Prefeito. É o momento dos prefeitos, representados pelos presidentes das Associações de Municípios, apresentarem as dificuldades enfrentadas nas administrações municipais e chamar a atenção das autoridades presentes.
Solenidade de Abertura – Às 17h, acontece a solenidade da abertura com a presença de representantes dos governos federal, estadual, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público.
Assembleia de Eleição e Posse – Às 17h40 ocorre a Assembleia Geral Ordinária de eleição e posse do novo Conselho Executivo e Fiscal da FECAM. Na oportunidade deverá ser confirmada a chapa única de consenso, encabeçada pelo prefeito de Taió, Hugo Lembeck, que vai comandar a Fecam na Gestão 2014/2015.
2º dia do evento
Os debates do segundo dia do Congresso de Municípios versarão sobre Planejamento e Desenvolvimento Regional, no período da manhã e à tarde, sobre Investimentos em Santa Catarina.
Às 9h, acontece a 2ª Conferência sobre Princípios e Processos na Administração Pública Municipal, com o especialista Joel de Menezes Niebuhr.
Às 9h45, Movimento pela Educação, palestra com o presidente da Fiesc, Glauco José Côrte.
Às 10h15 serão apresentadas as experiências exitosas em consorciamento regional multisetorial, gestão e desenvolvimento municipal.
Prêmio Município Sustentável – Às 11h15 acontece a primeira edição do Prêmio Município Sustentável, criado este ano pela Fecam, com a entrega do Troféu Mérito Municipalista aos ganhadores.
Às 14h, o painel sobre Ações e Políticas de Investimentos vai reunir grande parte do secretariado do governo do Estado, coordenados pelo secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa.
A palestra de encerramento, prevista para às 16h30 reunirá o diretor presidente da Celesc, Cleverson Siewert e o presidente da Casan, Dalírio Bebber, além do presidente do Badesc, João Paulo Kleinübing. O assunto será a Política de Investimentos das Autarquias Estaduais.
3º dia do evento
Arrecadação Municipal e Gestão Municipal é o tema do último dia do Congresso de Municípios. Os debates iniciam às 9h. Às 10h, será realizada a Conferência Planeta Urbe: a polarização e a crescente importância dos espaços globais e das cidades urbanas.
O presidente do Tribunal de Contas/SC, Salomão Ribas Júnior, faz a palestra de encerramento A Transformação da Administração Municipal após a Lei de Responsabilidade Ficsal.
Congresso de Municípios
Considerado o maior evento de integração dos municípios de Santa Catarina, o XII Congresso Catarinense vai reunir prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, dirigentes, assessores e técnicos municipais, assim como, representantes dos governos federal, estadual, organizações não-governamentais, de instituições públicas, da iniciativa privada e fornecedores de produtos e serviços aos municípios. Temas como arrecadação municipal, práticas exitosas, consórcios públicos intermunicipais, financiamento e planejamento urbano fazem parte da programação.
O objetivo é atualizar o conhecimento da legislação vigente e respectivas mudanças, inclusive sobre novos modelos de gestão, analisar e discutir as ferramentas à disposição, de apoio técnico, inovação e boas práticas; apresentar oportunidades de ações conjuntas com os governos federal, estadual e sociedade civil organizada; e trocar experiências bem sucedidas.
Ascom Fecam.
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