Se for mantido o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff, em 2013, a segunda parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) será repassado até dia 10 de abril. A presidente fez o anúncio oficial do apoio de R$ 3 bilhões às prefeituras durante sua participação na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios do ano passado.
A ajuda por parte da União representa mais uma conquista do movimento municipalista nacional. A distribuição é feita pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, sobre ele não deduz a retenção do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) e não há obrigatoriedade de cumprir a porcentagem de aplicação em Saúde.
Confira na tabela abaixo o valor que deve ser repassado para cada município do Médio Vale, conforme cálculos da CNM.
Município |
Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) 2ª Parcela (10/04/2014) |
Apiúna | 111.609,25 |
Ascurra | 111.609,25 |
Benedito Novo | 148.812,34 |
Blumenau | 977.922,83 |
Botuverá | 111.609,25 |
Brusque | 632.242,43 |
Doutor Pedrinho | 111.609,25 |
Gaspar | 446.437,01 |
Guabiruba | 223.218,50 |
Indaial | 409.233,92 |
Pomerode | 260.421,59 |
Rio dos Cedros | 148.812,34 |
Rodeio | 148.812,34 |
Timbó | 334.827,76 |
Com informações da Agência CNM.