A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) aprovou nesta terça-feira (22) o texto-base do projeto. A emenda aprovada recuperou a redação do Senado no artigo que determina a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação." Depois da comisão especial, o texto seguirá para o Plenário.
A votação na comissão foi suspensa por causa do início da Ordem do Dia do Plenário. Os deputados retomam a análise do texto nesta quarta-feira (23), discutindo os destaques que excluem do financiamento público da educação iniciativas como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Universidade Para Todos (ProUni).
O texto aprovado garante 10% do PIB para o ensino público. Existem, no entanto, três emendas que querem retirar desse percentual investimento público em educação programas como o Ciência sem Fronteiras, o Fies – além do Pronatec e o ProUni -, creches e pré-escolas conveniadas e a educação especial.
Veja aqui a proposta na íntegra.
Com informações da Agência Câmara.
