A AMMVI e as prefeituras de Pomerode, Indaial, Gaspar e Blumenau promoveram nos últimos dias palestras e debates sobre a aplicação da Instrução Normativa nº 14 para a padronização dos processos de prestação de contas. Mais de 220 pessoas participaram das discussões.
Direcionada aos técnicos municipais e às entidades públicas e privadas que recebem recursos dos Municípios a título de subvenção, auxílio e contribuição, a palestra abordou os critérios para a concessão dos recursos e a correta forma de prestação de contas, conforme dita a Instrução Normativa publicada pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE).
Secretário de Administração e Finanças de Indaial, Marcio Ferrari, disse que o encontro contribuiu para facilitar o trabalho das entidades e permitiu o esclarecimento de dúvidas. Controladora interna da prefeitura de Blumenau, Sandra da Maia, afirmou que o encontro no município foi positivo e as entidades entenderam e estão respeitando as mudanças.
Para o controlador interno da prefeitura de Pomerode, Germano Schroeder, a palestra esclareceu as diretrizes da legislação, permitindo que os gestores das entidades estejam a par das diretrizes. "O retorno das entidades está sendo promissor e já estamos obtendo bons resultados", declarou o controlador.
O controlador interno da prefeitura de Gaspar, Cleones Hostins, explica que as orientações da Instrução Normativa do TCE devem ser cumpridas tanto pelas entidades quanto pelas administrações públicas, envolvendo todos os atores no processo em prol do controle e da correta aplicação dos recursos públicos.
Apiúna, Brusque e Timbó também já sediaram os encontros. "Envolvemos os 14 municípios da região na realização das palestras com o objetivo de atingirmos grande parte das entidades e sanar as dúvidas", explicou o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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