Capacitar os gestores e técnicos municipais para atuarem em todo o ciclo dos contratos de repasse que tem a Caixa Econômica como instituição mandatária foi um dos objetivos da Capacitação sobre o Ciclo de Vida dos Repasses do Orçamento Geral da União, realizada na tarde desta quinta-feira, 22, na sede da AMMVI, em Blumenau.
Na ocasião, participaram arquitetos, engenheiros e gestores municipais de convênios que trabalham com projetos executados com recursos do governo federal. A capacitação está sendo realizada em diferentes regiões do estado e é decorrente de parceria firmada entre a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a Caixa Econômica.
"Estamos buscando uniformizar informações entre as gerências de governo de Santa Catarina da Caixa (Gigov's), aproximando-as dos técnicos dos municípios e associações microrregionais", explica a coordenadora do Escritório de Projetos da Fecam, Marli Burato. Segundo ela, nas capacitações são repassadas aos participantes informações atualizadas dos programas federais.
Dentro da programação foi apresentado o ciclo dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União, Plano de Aceleração do Crescimento e financiamentos, abordando as fases de cada tipo de processo, principalmente no que concerne a documentação técnica para análise e aprovação dos projetos, licitações e acompanhamento do processo.
Na capacitação foi apresentada ainda a legislação vigente acerca dos contratos de repasse e financiamentos, origem dos recursos onerosos e não onerosos para o setor público, origem das exigências dos processos de repasse e financiamentos e apresentação detalhada sobre análise de projetos e documentos necessários para aprovação de obras de intervenção como edificações, pavimentações, drenagem, bem como para aquisição de máquinas e equipamentos.
Engenheira da AMMVI, Vanessa Cristina de Sousa, destaca que o encontro foi uma oportunidade para o esclarecimento de dúvidas e entendimento do processo de elaboração do projeto e execução da obra, como também o repasse de recursos do governo federal. "O evento permitiu o estreitamento das relações entre a Caixa e as prefeituras, favorecendo a ampliação do diálogo", observa a engenheira.
Michele Prada, Ascom AMMVI.