Reunidos na manhã desta quinta-feira, 3, em Blumenau, os secretários de Educação dos municípios do Médio Vale discutiram sobre o processo de elaboração do Plano Municipal de Educação. O documento é uma exigência da lei do Plano Nacional de Educação, publicada no dia 26 de junho, que estabelece o prazo de um ano para que os municípios brasileiros elaborem e adequem o Plano Municipal, com a respectiva aprovação nas Casas Legislativas.
Conforme a coordenadora-geral do Colegiado e secretária de Educação de Brusque, Gleusa Fischer, a região já vinha discutindo o assunto desde o ano passado e alguns municípios já iniciaram o processo. "Como todos os municípios farão a revisão ou elaboração do plano municipal, as secretarias de Educação estão capacitando os profissionais que conduzirão o processo nas cidades, além de que o assunto será pauta permanente nas próximas reuniões", disse a coordenadora.
Segundo Gleusa, embora os planos sejam municipais, muitas metas terão influência regional e, por isso, os secretários estão unidos para planejar iniciativas que favoreçam as redes de educação de toda a região, unindo os sistemas municipal, estadual e privado de ensino em prol de objetivos comuns.
A próxima reunião do Colegiado de Educação da AMMVI será no dia 7 de agosto. As reuniões são mensais e contam com a participação dos secretários da pasta dos 14 municípios.
Sobre o Plano
O Plano Municipal de Educação é uma lei municipal que busca contemplar as necessidades educacionais de toda sociedade. Com validade de 10 anos contados a partir da sua publicação oficial, o documento pode ser renovado ou revisto a medida em que as necessidades educacionais se alteram no período de vigência.
Toda a sociedade participa da elaboração do plano, dentre ela o Poder Executivo, as instituições de ensino, a sociedade civil organizada, Poder Legislativo e Ministério Público. Dentre os resultados do Plano está a transformação da educação local e continuidade das políticas públicas educacionais.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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