Os municípios catarinenses recebem nesta quinta-feira (10) o repasse do primeiro decênio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total, em valores brutos, é de R$ 117.239.792,52. De acordo com a análise da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) o recurso é 38,8/% maior que o repasse feito no mesmo período do ano anterior – sem considerar a inflação do período.
Com os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) o valor a ser efetivamente depositado na conta das prefeituras do estado é de R$ 92.619.436,61.
Desde o início do ano, o acumulado total repassado em valores brutos para Santa Catarina, já incluído o primeiro repasse de julho, é de R$ 1,71 bilhão. Em 2013, no mesmo período, o repasse bruto foi de R$ 1,53 bilhão.
Repasse Nacional
O montante total deste primeiro decênio de julho para o FPM e distribuído entre os mais de 5 mil municípios brasileiros é de R$ 3.002.456.022,21. Com isto, o acumulado de 2014 chegou a R$ 44,502 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado ficou em R$ 42,438 bilhões.
Com informações da Fecam.