O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) em parceria com a AMMVI realizam o XVI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal nesta quarta-feira, 6 de agosto, no campus 1 da Uniasselvi/Fameblu, em Blumenau.
O ciclo está ocorrendo em 14 municípios do Estado em etapas regionais e a intenção é capacitar aproximadamente 4.000 agentes públicos. Este ano serão realizadas quatro oficinas técnicas comandadas pelos instrutores do Tribunal e do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), abordando as áreas de licitações, contabilidade, atos de pessoal e cultura.
A programação inicia às 8h15 com recepção e entrega de materiais. Das 9h às 17h30 acontecerão as palestras e debates nos eixos temáticos. Os instrutores produziram artigos técnicos organizados no livro-texto que será entregue aos participantes durante as oficinas, cuja consulta estará disponível também em meio digital.
Segundo o Tribunal de Contas, o Ciclo de Estudos é resultado do esforço conjunto de todas as áreas da Corte de Contas e instituições parceiras. Constitui um espaço educativo, propício para o diálogo e para compartilhar conhecimentos, com os quais o TCE catarinense se aproxima dos municípios, orientando-os no aprimoramento da gestão dos recursos públicos.
Para o secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, o momento oportuniza o esclarecimento de dúvida. "As orientações repassadas pelos técnicos do TCE auxiliam na execução do trabalho diário pelos agentes públicos, contribuindo para o aperfeiçoamento da gestão e cumprimento às normas", observa.
Em 2013, 357 agentes públicos participaram do Ciclo em Blumenau divididos em três oficinas. Até o momento, as inscrições para este ano já ultrapassaram 400 participantes.
O evento conta com o apoio das 21 Associações de Municípios de Santa Catarina, da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da União dos Vereadores de Estado de Santa Catarina (Uvesc) e do MPSC.
Programação
A oficina de Licitações trará palestras sobre os aspectos legais dos contratos administrativos, gestão e fiscalização de obras e Lei Anticorrupção. Já na sala de Contabilidade, os agentes públicos receberão orientações sobre o novo marco da contabilidade pública, novo modelo de remessa de dados pelo e-Sfinge e gastos com pessoal à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O eixo temático Atos de Pessoal apresentará a jurisprudência do TCE em consultas e recursos sobre concurso público, remuneração e aposentadoria; condutas vedadas em ano eleitoral; atos de pessoas relacionados aos programas ESF, PACs e PACE; como também o que deve ser observado pelo controle interno nas admissões de pessoal. No eixo temático Cultura, novidade nesta edição, o tema será obtenção de recursos e prestação de contas em projetos culturais.
Mais informações no e-mail: apoioicon@tce.sc.gov.br ou no telefone (48) 3221-3834 e (48) 3221-3859.
Michele Prada, Ascom AMMVI.