Prefeitos brasileiros estiveram mobilizados nesta quarta-feira, 6, no Congresso Nacional, para acompanhar a reunião da Comissão Especial criada para discutir e aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 341/2013, que propõe 2% de aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Presente na mobilização, o presidente da AMMVI e prefeito de Indaial, Sergio Almir dos Santos, disse que ainda não foi desta vez que a Comissão conseguiu votar o relatório do deputado Danilo Forte (CE), pois a votação foi cancelada por causa da falta de quórum. Para ele, é importante que os municípios continuem se mobilizando pela causa e pressionem os parlamentares para darem maior atenção ao pleito.
"Precisamos cobrar dos legisladores maior preocupação com a crise que a grande maioria dos Municípios enfrenta, pois os prefeitos estão lutando pelo aumento no repasse de recursos para garantir à população qualidade de vida e manutenção dos programas federais e estaduais custeados, em grande parte, pelas administrações municipais", disse o presidente da AMMVI.
O trabalho do grupo que compõe a Comissão Especial, segundo o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves, deveria ser curto, com apenas 10 sessões para analisar e votar a matéria para enviar ao Plenário.
A próxima mobilização, organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), está marcada para dia 2 de setembro, no Senado Federal.
Michele Prada, Ascom AMMVI.