Elaborar um amplo perfil e traçar políticas de fortalecimento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o país. Com este objetivo, a Coordenação-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) realizam o Primeiro Cadastro Nacional dos Conselhos de Direitos. O prazo vai até cinco de outubro, em que um conselheiro ou servidor de cada Conselho Estadual e Municipal deverá entrar no link disponibilizado na página da SDH para preencher o formulário.
A SDH e o Conanda pretendem fazer o levantamento das formas e condições de funcionamento dos conselhos. O objetivo é conhecer as características da sua composição, o perfil dos conselheiros, a identificação dos principais problemas encontrados pelos conselhos nos seus municípios para seu pleno funcionamento e cumprimento de suas funções. Além disso, busca-se verificar o relacionamento com órgãos públicos e entidades locais, o grau de participação dos conselhos nas políticas públicas e seu reconhecimento nas comunidades onde atuam.
Após o encerramento do período de cadastramento, a SDH e o Conanda vão organizar uma publicação com o nome, endereço, telefone de todos os Conselhos e disponibilizar esse documento entre todos para o compartilhamento de informações e troca de experiências.
Mais informações e orientações podem ser obtidas com a cCoordenação-geral da Politica de Fortalecimento de Conselhos: (61) 2027-3961 ou 2027-3854 – e-mail: marcelo.nnascimento@sdh.gov.br.
Acesse aqui o formulário de cadastramento.
Com informações da Fecam.