Representada pelo presidente e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União de Dirigentes de Educação (Undime), por meio da sua presidente e secretária de educação de Chapecó, Astrit Maria Savaris Jozzo, estiveram em audiência, nesta quarta-feira (22), com o secretário de Estado da Educação, Eduardo Dechamps, para apresentar uma proposta de incremento real dos valores repassados pelo Estado aos municípios a fim de custearem os serviços de transporte escolar dos alunos da rede estadual. A proposta foi baseada em um estudo elaborado por um grupo composto por representantes da Fecam e da Undime
Com base nas planilhas analisadas, o grupo observou que os valores repassados anualmente são insuficientes para cobrir os custos referentes ao transporte dos alunos da rede estadual pelos municípios. Subsidiados por estes dados, as entidades propõem para 2015 o aumento de 14% no repasse per capita dos alunos transportados pelos critérios de distâncias entre 6 e 12 quilômetros e entre 12 e 24 quilômetros. Visando amortizar o prejuízo dos municípios com o transporte dos alunos que moram nas maiores distâncias a proposta é de aumento de 21% para os alunos transportados a uma distância maior do que 24 quilômetros.
"A porcentagem proposta não resolve os problemas enfrentados pelos municípios no transporte dos alunos da rede estadual, mas aliviará as dificuldades e sinalizará a participação mais efetiva do Governo do Estado na solução e na qualificação do transporte escolar resultando numa educação de maior qualidade ao povo catarinense", enfatiza o diretor executivo da entidade municipalista, Alexandre Alves. "
O secretário Eduardo Deschamps enfatizou que a proposta será avaliada perante o impacto no orçamento do Estado, para que então se possam analisar quais serão as reais possibilidades. "Preciso sentar com a equipe orçamentária e com a secretaria de Estado da Fazenda, talvez eu possa ter uma resposta na próxima quinta-feira (30)", responde.
Grupo de Trabalho do Transporte Escolar
O relatório apresentado ao secretário de Estado trouxe também a indicação de manutenção do Grupo de Trabalho formado, com o objetivo de estudar o transporte escolar e buscar resolver os entraves que possam surgir por Santa Catarina por meio do aperfeiçoamento dos critérios de repasse dos recursos para o custeio dos alunos da rede estadual e da qualificação do projeto. A sugestão que foi apreciada por todas as partes. "Temos que avaliar não só o aumento, mas a forma mais justa de equilibrar a distribuição do recurso", ressaltou o secretário.
Algumas tarefas foram sugeridas ao Grupo de Trabalho como: auditoria das planilhas, estudo sobre a implantação de um sistema de gestão do transporte escolar e análise de mudança nos critérios de distribuição de recursos. "Queremos evoluir no orçamento e na execução do transporte escolar. A criação do grupo é para que se comece a pensar no serviço não como uma obrigação, mas como uma forma de melhorar a educação de forma geral", conclui o diretor da Fecam.
Com informações da Ascom Fecam.