O Governo do Estado repassará nesta segunda-feira, 24, R$ 4,3 milhões a cinco prefeituras da região do Médio Vale do Itajaí que assinaram convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). O valor que Apiúna, Ascurra, Indaial, Rio dos Cedros e Timbó receberão se refere à segunda parcela dos convênios e será depositado no mês de novembro em razão do calendário orçamentário e financeiro do Estado. Na mesma data, outras 70 prefeituras também receberão recursos do Fundo.
"Decidimos realizar o repasse no dia 24 porque no mês de dezembro não serão feitos pagamentos e a previsão de reabertura do exercício financeiro de 2015 é apenas para a segunda quinzena de janeiro. O objetivo é evitar que as obras executadas com recursos do Fundam possam ser parcialmente paralisadas neste período de fim de ano pela falta do repasse financeiro aos municípios", explica o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa.
O Fundam é um programa de investimentos do Governo do Estado municípios catarinenses. Foram disponibilizados mais de R$ 600 milhões para que as prefeituras pudessem apresentar até dois projetos. As propostas são analisadas pelos técnicos do BRDE, contratado pelo Estado para o acompanhamento do programa. Até o momento, foram celebrados 337 convênios do Fundam com 253 municípios, o que representa R$ 436 milhões. Deste total, cerca de R$ 228,6 milhões já foram repassados às contas das prefeituras.
Novos convênios
Na terça-feira 25, o governador Raimundo Colombo recebe, na Casa D'Agronômica, em Florianópolis, prefeitos de 14 municípios catarinenses para ato de assinatura de novos convênios do Fundam. Dentre as cidades contempladas está Blumenau, que celebrará dois convênios: um de R$ 2.299.779,27 para construção de três pontes e outro no valor de R$ 2.997.920,66 para implantação do Parque Itoupavas.
Saiba mais
Os municípios do Médio Vale que receberão repasse do Fundam nesta segunda-feira, 24.
| Município | Objeto do convênio | Valor parcela (R$) |
| Apiúna | Pavimentação Asfáltica | 875.058,11 |
| Ascurra | Urbanização de áreas | 383.280,89 |
| Indaial | Infraestrutura – Logística e Mobilidade | 1.465.000,00 |
| Rio dos Cedros | Obras de contenção da Ponte | 589.055,12 |
| Timbó | Revitalização Pavilhão | 1.000.000,00 |
| TOTAL: R$ 4.312.394,12 |
Com informações da Ascom/SC.