O presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e prefeito de Taió, Hugo Lembeck, disse, na terça-feira (9), que apesar da grande dificuldade financeira, 85% dos municípios catarinenses deverão fechar 2014 com as contas em dia. Lembeck ressaltou que uma das causas da crise enfrentada pelos Municípios é a injusta distribuição do bolo tributário, no qual a União fica com 60% de toda arrecadação do país, os Estados com 23%, e os Municípios – entes mais próximos da população e que prestam os serviços públicos – ficam com apenas 17%.
Lembeck disse ainda que a Fecam ficou surpresa com o relatório sobre a prestação de contas municipais do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no qual 251 Municípios estão com um quadro de déficit orçamentário, ou seja, gastando mais recursos do que possuem em receita.
Conforme o presidente da Fecam, é preciso ressaltar que o próprio TCE admite que a situação poderá ser revertida, uma vez que os dados dos meses de setembro a dezembro ainda não foram computados. "Para fazer um comparativo de receita e despesa é necessário levar em conta os dados do ano todo da arrecadação também", observa Lembeck.
No início de janeiro, os municípios têm muitas despesas que são projetadas e lançadas para o ano todo como gastos com energia elétrica, água e esgoto, combustível, entre outros, mas a arrecadação ainda não se completou, não foram computados os últimos quatro meses. Segundo Lembeck, a despesa global já foi projetada e empenhada, mas o empenho efetivo só ocorre no final do ano. "Além do mais, junho, julho e agosto são períodos de baixa arrecadação", afirma.
"Ao computar os dados do último trimestre a arrecadação vai aumentar, principalmente com o adicional de 1% que os Municípios recebem desde 2007 todo mês de dezembro. Temos certeza que esse quadro vai ser revertido e que talvez apenas 15% dos municípios tenham dificuldade ou não consigam fechar as contas de final de ano no azul", conclui.
Com informações da Ascom Fecam.
