Prefeitos da AMMVI, liderados pelo presidente da entidade e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, participam de 18 a 20 de fevereiro do XIII Congresso Catarinense de Municípios, em Florianópolis. Nesta edição, o tema central é a agenda de revisão constitucional do sistema federativo.
Com a programação voltada para prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, assessores e técnicos municipais, o congresso objetiva apresentar a Carta Municipalista Catarinense e atualizar os agentes públicos sobre a legislação vigente e as mudanças nos modelos de gestão.
"É um momento importante para reunir gestores públicos para refletir sobre o cenário atual e buscar soluções conjuntas aos municípios. Além disso, a socialização de experiências com outros prefeitos contribui para formularmos novas iniciativas", explica o presidente da AMMVI.
Na abertura do evento, que contou com a presença do governador Raimundo Colombo, participaram os prefeitos de Blumenau, Botuverá, Pomerode e Rodeio.
Programação
A conferência magna do XIII Congresso Catarinense de Municípios aconteceu na quarta-feira (18), às 14h, com o professor de Direito Administrativo e presidente do Instituto de Altos Estudos de Direito Público, Juarez Freitas, sobre os desafios do federalismo brasileiro para aumento das partilhas tributárias aos Municípios.
Já às 15h, foi o momento de tratar da arrecadação tributária do Estado e dos Municípios. Os gargalos da estabilidade no serviço público também foram abordados pelo advogado e especialista em Gestão de Pessoas, Marcos Fey Probst.
No primeiro dia do evento teve ainda a solenidade de abertura, com a presença do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab.
Os debates do segundo dia do congresso versarão sobre inovação e experiências exitosas em Associações e Municípios, agenda federativa do movimento municipalista, estrutura de atendimento para órgãos públicos, lei de licitações, autonomia municipal, desenvolvimento do turismo catarinense e eficiência na gestão governamental.
Já no dia 20, o Congresso terá o espaço Fala Prefeito, em que os chefes do Executivo Municipal apresentarão as propostas municipalistas que, neste ano, estão voltadas às reformas política e tributária, à infraestrutura, às compras públicas e à estabilidade no serviço público.
O evento contará ainda com a palestra do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Pepe Vargas, que falará sobre a agenda federativa do movimento municipalista no Comitê de Assuntos Federativos. O Congresso encerra às 12h.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
LEIA TAMBÉM…
XIII Congresso Catarinense de Municípios: Pepe Vargas é mais um ministro confirmado no evento
