Os prefeitos do Médio Vale entregaram na manhã desta segunda-feira (23), a pauta de reivindicações da AMMVI aos deputados estaduais e federal e respectivos representantes. O encontro, que aconteceu na sede da entidade, contou com a presença dos deputados estaduais Jean Kuhlmann, Ismael dos Santos e Aldo Schneider e do deputado federal Rogério Mendonça.
Na ocasião, o presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, entregou o documento que contém pleitos nas áreas de infraestrutura urbana, resíduos sólidos, segurança pública, educação, defesa civil, saúde, assistência social, agricultura e meio ambiente. "Construímos a pauta de reivindicações a partir das reuniões de planejamento estratégico da AMMVI, da participação de prefeitos e dos colegiados setoriais. É necessário o compromisso dos parlamentares para minimizarmos as carências regionais", destaca Weiss.
O presidente da Associação disse ainda que aos legisladores foi solicitada atenção nas votações dos projetos que criam despesas aos Municípios, como também propostas que interferem na arrecadação municipal. "Precisamos que as Administrações Municipais sejam consultadas antes da votação dos projetos, pois alguns deles trazem mais responsabilidades aos entes municipais sem a garantia de recursos", analisa.
Secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, solicitou que os deputados acompanhem as ações em andamento relacionadas aos Municípios e destacou que os pleitos sejam incluídos nos Planos Plurianuais da União e do Estado. "Pleiteamos que alguns projetos saiam do papel, pois são obras imprescindíveis para o desenvolvimento da região", explica o secretário.
Prefeito de Botuverá, José Luiz Colombi, pediu para os parlamentares analisarem a legislação vigente, pois algumas leis precisam de atualização e estão comprometendo os cofres municipais. Já o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes Neto, disse que a grande maioria dos municípios brasileiros está fechando as contas no vermelho, comprometendo inclusive a capacidade de custeio. "É urgente resolver esta situação, pois estamos arcando com programas que não são de nossa competência", lamenta o prefeito.
Outro assunto também discutido com os deputados foram as dificuldades dos Municípios com a judicialização da saúde, pois alguns dos processos retêm recursos de outras áreas da administração pública, como também os valores são substanciais e o ente estadual, responsável pela média e alta complexidade, não é cobrado.
Os deputados se sensibilizaram com o pleito e sinalizaram apoio às reivindicações. "Sabemos que são necessidades regionais e para isso precisamos trabalhar com unidade", disse o deputado Aldo Schneider. Para o deputado Ismael dos Santos, é necessário transformar os desafios em ações concretas e dar andamento aos pleitos apresentados.
Reuniões temáticas e periódicas foi a proposição do deputado Jean Kuhlmann que, para ele, é importante concentrar esforços no que é possível executar com agilidade. Já o deputado Rogério Mendonça alertou para o contingenciamento do orçamento da União, trazendo dificuldades financeiras a todos os entes da Federação, que deverão ser criativos no enfrentamento à crise.
Participaram ainda da reunião os prefeitos de Benedito Novo e Doutor Pedrinho, o prefeito e a vice-prefeita de Gaspar, e o vice-prefeito de Indaial. Representantes dos deputados Décio Lima e Esperidião Amin e da deputada Ana Paula Lima também prestigiaram a reunião.
Os prefeitos e deputados deliberaram pela formação de uma agenda permanente. O próximo encontro está marcado para dia 29 de junho, na sede da entidade, em Blumenau. Na oportunidade, será feita a avaliação e o acompanhamento das ações e dos pleitos regionais.
Michele Prada, Ascom AMMVI.