O Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura encerrou no dia 10 de abril com a elaboração da Carta de Urussanga, um documento que será encaminhado aos representantes dos poderes Legislativo e Executivo dos municípios, do Estado e da União. A Carta é o resultado de todos os debates que ocorreram no Fórum e representa as medidas que, segundo os participantes, precisam ser tomadas para o desenvolvimento da cultura.
Entre os encaminhamentos necessários apontados pelos gestores, estão a mobilização para a aprovação da PEC 421, que garanta um orçamento mínimo para a cultura de 2% por parte da União, 1,5% por parte dos Estados e 1% por parte dos Municípios.
"Nós precisamos ser mais incisivos nas nossas exigências. Alguns dos encaminhamentos estão sendo repetidos desde a Carta de Fraiburgo (onde foi realizada a primeira edição do Fórum) e ainda não tivemos resposta", argumentou o assessor técnico da Fundação Cultural de Navegantes, Marcos Montagna. A Carta de Urussanga cobra, ainda, a criação de uma Secretaria de Estado de Cultura e pede aos municípios que ainda não aderiram ao Sistema Nacional de Cultura que tratem dessa questão como prioridade.
Atendendo a uma sugestão feita pela assessora de Turismo e Cultura da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Raquel Rodrigues, o documento também será encaminhado às lideranças políticas estaduais e municipais do Rio Grande do Sul e do Paraná.
Estratégias de encaminhamento da Carta de Urussanga
Como estratégias de ação a partir da Carta de urussanga, o Conselho de Gestores Municipais de Cultura de Santa Catarina (Congesc) pretende entregar presencialmente a Carta de Urussanga ao Presidente da Fecam, ao governador do Estado, ao secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, à presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC), ao Conselho Estadual de Cultura (CEC), ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, à Comissão de Educação e Cultura da Assembleia, ao Ministro da Cultura, à Presidência da Frente Parlamentar Catarinense e divulgar o documento junto à imprensa estadual.
O Congesc reivindicará um pronunciamento oficial em forma de plano de trabalho, em resposta ao encaminhamento da carta às instâncias Estadual e Federal. Por fim os Colegiados Regionais serão responsáveis fazer o encaminhamento do documento aos presidentes das Associações de Municípios, deputados, vereadores e prefeitos da sua região.
"Essas ações visam dar visibilidade aos pleitos da Carta de Urussanga e reafirmar a imprescindibilidade de ações conjuntas de alinhamento das políticas públicas de Cultura nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal", explica a assessora de Turismo e Cultura da Fecam, Raquel Rodrigues.
Chapecó sediará o VI Fórum
O município de Chapecó venceu a disputa frente a Bombinhas por 66 votos a 43 e será a sede da sexta edição do Fórum, que será realizado em 2016. "Estamos muito felizes, Chapecó representa todo o Oeste catarinense e receber o Fórum era uma vontade conjunta da região. Nós nos propomos a tomar a frente nas discussões sobre cultura em Santa Catarina e participamos ativamente de todas as edições do Fórum até aqui", afirmou a secretária municipal de Cultura de Chapecó, Roselaine Vinhas.
Confira abaixo a Carta de Urussanga na íntegra.
Com informações da Ascom Fecam.