O assessor econômico da AMMVI, Célio Francisco Simão, acompanhado de fiscais de tributos de Indaial e Timbó, participou na última terça-feira (14), da conferência das notas fiscais das mercadorias transportadas na SC 108, entre Guaramirim e Massaranduba, através do programa Com Nota Fiscal, Vai Legal. A iniciativa foi coordenada pela Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali) e a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc).
O economista explica que a Associação participou da ação em conjunto para conhecer na prática o programa, objetivando a sua implantação na região do Médio Vale. Segundo ele, a operação conferiu a documentação fiscal das mercadorias em trânsito e efetuou uma estatística que será apresentada ao secretário de Estado da Fazenda.
Dos 295 caminhões e veículos de transporte que foram abordados, apenas 12 transitavam sem o documento e os motoristas tiveram de assinar um auto de infração. O foco foi verificar veículos que estavam transportando produtos químicos, do vestuário, alimentos, materiais eletrônicos e de construção que transitavam principalmente no sentido à BR-101 e BR 470.
"Na ocasião, avaliamos a atuação dos agentes na operação e seus resultados, o que contribuiu para termos uma base de como são realizadas essas ações volantes, a abordagem dos agentes e a organização da operação", disse Simão.
O assessor explicou ainda que iniciativas como esta visam coibir transportes de mercadorias sem nota fiscal, pois "é por meio destas que os Municípios obtêm suas receitas. Neste sentido, o trabalho pedagógico é de fundamental importância, pois o transporte realizado dentro das normas não causará transtornos ao motorista e à empresa", disse.
Programa
O programa Com Nota Fiscal, Vai Legal iniciou em 2010 e trata do estabelecimento de ações conjuntas de conferência documental de mercadorias em trânsito no território catarinense, visando o incremento da arrecadação e o crescimento do valor adicionado do movimento econômico dos municípios, consequentemente, combatendo a sonegação fiscal.
A organização da fiscalização é feita sempre pela Associação de Municípios, uma vez que é uma ação regional e os agentes fiscais municipais são caracterizados para tal finalidade.
Ascom AMMVI.
