A aprovação de um novo Pacto Federativo e a crise nos municípios dominou os discursos na cerimônia de abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira, 26 de maio, na capital federal. A mobilização conta com a presença de mais de 4 mil gestores públicos de todo o país. A comitiva do Médio Vale do Itajaí está composta por representantes de Benedito Novo, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rodeio e AMMVI.
Para o presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, este movimento de prefeitos em torno do Pacto Federativo e a forte presença das lideranças políticas em Brasília demonstra a necessidade de mudanças e de atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional aos municípios brasileiros. "Precisamos de solução que venha ao encontro dos pleitos municipais e do comprometimento dos parlamentares na votação de matérias que possam melhorar tal cenário", analisa.
No discurso de abertura da Marcha, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, frisou que nunca presenciou uma crise tão grande como a de agora. "A crise não é apenas econômica e sim estrutural, e o pior, ela se aprofunda a cada ano", disse.
Segundo o presidente, toda esta situação pode ser reparada no novo Pacto Federativo, que deve ser transparente e pensado junto com os municípios. "O corte de R$ 21 bilhões de emendas somado ao ajuste fiscal impactam diretamente nos municípios", alertou Ziulkoski. Segundo ele, os Restos a Pagar somam R$ 35 bilhões, assim mais de 60 mil obras estão paradas nos municípios, prejudicando a gestão, a população e os empresários.
A Confederação mostrou ainda que as diferentes edições da Marcha melhoraram as condições financeiras dos municípios. Entre as conquistas estão, por exemplo, a lei que regula o Imposto sobre Serviços (ISS), o repasse do Salário Educação direto aos Municípios e o aumento de um por cento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"O movimento municipalista vem se qualificando e temos que permanecer unidos em prol desta bandeira, pois representamos os anseios da população e devemos trabalhar para melhorar os serviços prestados a ela", destaca o presidente da AMMVI.
Outro ponto importante lembrado por Ziulkoski foi o fato de cada vez mais ser necessária uma parceria essencial com o Congresso Nacional, já que ele assumiu uma posição protagonista, não podendo esquecer a pressão contínua no Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovação da Lei dos Royalties.
A Marcha a Brasília prossegue com debates e arenas temáticas até quinta-feira, 28 de maio. Este é o maior movimento municipalista do Brasil e este ano deve atingir número recorde de público.
Região Sul
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Láraro Sorvos, falou na abertura da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios representando a região Sul do país.
"Presente de grego" foi como ele classificou as medidas que o Governo Federal tem tomado em relação aos municípios. "É triste o desespero dos municípios nesta edição da Marcha", lamentou.
Para ele, o corte no orçamento feito pelo governo federal na semana passada irá prejudicar diretamente os municípios na execução e na prestação dos principais serviços públicos. "Só com a união conseguiremos encontrar o caminho para solucionar os problemas dos municípios", finalizou o presidente.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
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