Consórcios públicos foi o tema da palestra proferida pelo secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, durante o VI Fórum de Contadores, realizado no dia 27 de maio. O evento fez parte da programação paralela da XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada de 25 a 28 de maio, na capital federal.
No evento, Rafael, que também é representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Grupo Técnico de Contabilidade da Secretaria do Tesouro Nacional, promoveu discussão sobre a contabilização dos consórcios públicos e apresentou as iniciativas que vêm sendo implementadas nos consórcios da região.
Dentre os participantes, estava ainda a contadora geral da prefeitura de Belo Horizonte (MG), Luci Freitas, que compartilhou os desafios enfrentados na implantação do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp). Desde janeiro deste ano, o PCasp passou a ser obrigatório em todos os municípios e a explanação viabilizou aos participantes o acesso a um exemplo prático.
As adequações do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) também foi abordado durante palestra. O foco do debate foram os novos padrões contábeis e a dificuldade de lançar os dados no Sistema, que demanda informações orçamentárias enfrentadas pelas administrações municipais que adotaram o PCasp.
Para auxiliar os participantes e os gestores municipais, a CNM elaborou a cartilha Entendendo as Mudanças da Contabilidade Municipal em 2015. O material foi entregue durante o evento. Na publicação constam exemplos dos principais procedimentos orçamentários e patrimoniais que devem ser observados pelos contabilistas municipais a partir deste ano, inclusive quanto ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi).
Ascom AMMVI com informações da Agência CNM.
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