Estão abertas a partir desta quinta-feira (20) até 5 de outubro as inscrições para quatro editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), lançados pelas secretarias do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). As inscrições deverão ser feitas pelo Salic Web.
Com investimento de R$ 15 milhões, os editais irão selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.
Para dar esclarecimentos sobre cada um dos editais, durante o período de inscrições, serão realizadas oficinas – em datas ainda a serem definidas – e disponibilizado um tutorial, que poderá ser acessado por meio do site e das redes sociais do MinC.
O secretário de Articulação Institucional do MinC, Vinícius Wu, ressalta que esse editais do SNC são voltados a grupos culturais e conclama os municípios a instituírem seus Sistemas de Cultura. "Este é um momento de reafirmação do compromisso do Ministério da Cultura para a construção de políticas públicas", destaca.
Saiba mais sobre cada um dos editais:
DLLLB
O edital do Sistema Nacional de Cultura (SNC) da Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) conta com investimentos da ordem de R$ 4,2 milhões e não deve contemplar a execução de obras ou reformas. Divido em três categorias, uma destinada a municípios com até 50 mil habitantes; outra para municípios de 50.001 habitantes até 200 mil habitantes; e a terceira para municípios com mais de 200 mil habitantes.
SCDC
O edital do Sistema Nacional de Cultura da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural não é dividido em categorias e conta com o valor global de R$ 3,8 milhões, com propostas a serem executadas em um período de até 24 meses.
Fundação Cultural Palmares
Este edital é dividido em três categorias: uma destinada aos municípios com até 50 mil habitantes; outra destinada aos municípios com população de 50.001 habitantes até 200.000 habitantes; e uma terceira dedicada aos municípios com mais de 200.000 habitantes, no valor total de R$ 3 milhões.
SAv
O edital do sistema da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) tem como objetivo apoiar a implantação de sistemas audiovisuais para aquisição de equipamentos, abrangendo as seguintes políticas: Núcleo de Produção Audiovisual (NPDs), Cine Mais Cultura e o Canal da Cidadania.
Com informações do MInistério da Cultura.