Contabilistas, produtores, trabalhadores rurais, agroindústrias, cooperativas agropecuárias e servidores municipais participaram nesta quinta-feira (27) do Projeto Cidadania Rural no município de Blumenau. O seminário aconteceu das 9h às 15h30 na Sociedade Serrinha. Na ocasião, a AMMVI estava representada pelo assessor econômico, Célio Francisco Simão.
O evento é uma promoção do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC) e da AMMVI, com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – Gerência Executiva de Criciúma, Prefeitura Municipal de Blumenau e Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (FAESC).
A iniciativa objetivou difundir a legislação tributária para o meio rural, abordando a aplicabilidade do cadastro do produtor primário e bloco de notas do produtor; levar aos participantes conhecimentos referentes aos direitos que possuem ao cumprirem com as obrigações perante a previdência social para o campo e contribuir para a melhoria da condição de vida, saúde e integridade física do trabalhador no meio rural.
Para o superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, o propósito do seminário foi orientar o público a aplicar corretamente a legislação previdenciária rural e a legislação tributária. "O projeto é resultado do trabalho conjunto das entidades promotoras desta ação e visa colaborar com o restabelecimento da cidadania e da dignidade daqueles que, com seu trabalho, fortalecem o setor rural do país", disse.
Programação
A programação iniciou com pronunciamento das entidades envolvidas, seguida da palestra "Cadastro do produtor primário" ministrada por representante da SEF. Durante a manhã tiveram ainda as palestras sobre contribuição previdenciária rural e benefícios previdenciários, e a importância da emissão da nota fiscal para o desenvolvimento do município. À tarde, foi a vez de se falar sobre segurado especial – Lei nº 11.718/2008.
Com informações da Faesc.