Cinco milhões de reais é o valor aproximado da dívida do Governo de Santa Catarina com os municípios do Médio Vale. O levantamento, feito pela AMMVI, mostra que o montante é referente ao atraso dos valores dos programas estaduais de co-financiamento da saúde pública, em que algumas parcelas não foram repassadas desde janeiro.
A cobrança para a liquidação dos valores tem acontecido periodicamente pela AMMVI, que está acompanhando os repasses e reivindicando solução da Secretaria de Estado da Saúde (SES). Neste ano, o primeiro encontro com o secretário João Paulo Kleinübing foi realizado em março. Na última sexta-feira (4), em Rodeio, os prefeitos voltaram a se reunir com o secretário para retomar a negociação pela liquidação dos atrasos.
Liderados pelo presidente da entidade e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, os prefeitos cobraram que o pagamento dos valores em atraso seja repassado o mais breve aos cofres municipais, pois o montante está comprometendo as gestões públicas. "Com razão somos cobrados pelos cidadãos por melhorias na saúde, porém a população não sabe dos atrasos nos repasses na área da saúde para os municípios", desabafa Weiss.
Na ocasião, Kleinübing disse que a perspectiva é que até dezembro o Estado esteja em dia com os repasses aos municípios. Sinalizou ainda que nesta semana o pagamento de alguns programas será feito, especialmente os valores do Estratégia Saúde da Família (ESF) e da Farmácia Básica. Porém, a dívida ainda está longe de ser quitada.
"Pleiteamos também pelo pagamento do incentivo de média e alta complexidade que está em atraso desde janeiro na maioria dos municípios", explica o presidente da AMMVI. Neste caso, o secretário de Estado disse que não há previsão de repasse e os Municípios permanecerão com o prejuízo.
Na reunião, a coordenadora da Comissão Intergestores Regional (CIR) e secretária de Saúde de Doutor Pedrinho, Karim Denise Viviani, disse que o Médio Vale do Itajaí sempre foi modelo de gestão para o estado e outras regiões do país, porém agora vive um momento delicado pela falta de cumprimento dos valores dos programas federais e estaduais.
"Os Municípios já arcam com a maioria do custeio e não podem contar sequer com o cumprimento das obrigações da União e do Estado na saúde pública, o que nos impede de investir na Atenção Básica", analisa Karim.
Hospitais
Durante a reunião, os prefeitos cobraram ainda do secretário de Estado o aumento de repasse financeiro aos hospitais da região. "Além de não termos um hospital regional, os Municípios estão novamente arcando com responsabilidades que não lhes cabem. Os recursos investidos nos hospitais deveriam ser aplicados na Atenção Básica, que é competência do ente municipal", analisa o presidente da AMMVI.
Para Weiss, é imprescindível que cada Ente cumpra seu papel e os Municípios não fiquem sobrecarregados com o ônus dos programas federais e estaduais.
Participaram da reunião os prefeitos de Apiúna, Ascurra, Doutor Pedrinho, Indaial, Pomerode e Rodeio, além dos secretários de Saúde de Ascurra, Blumenau, Botuverá, Doutor Pedrinho e Rodeio.
Michele Prada, Ascom AMMVI