Os prefeitos dos municípios do Médio Vale realizaram assembleia na tarde da quinta-feira, 17 de setembro, na sede da AMMVI, em Blumenau. Na ocasião, o assunto em foco foi a crise financeira e as alternativas de enfrentamento pelos municípios.
"O cenário é muito preocupante e os municípios estão tomando medidas para tentar amenizar o desequilíbrio fiscal. Há perspectiva de queda na arrecadação e atrasos no repasse dos programas estadual e federal, o que vai comprometer ainda mais as finanças municipais", disse o presidente da AMMVI, Paulo Roberto Weiss, prefeito de Rodeio.
Segundo Weiss, algumas administrações públicas já implantaram iniciativas relacionadas à redução de subsídios, vencimentos ou salários de agentes públicos, como também contenção de despesas.
Na ocasião, o secretário executivo da entidade, José Rafael Corrêa, alertou para a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em setembro. Além disso, ressaltou sobre a preocupação com o crescimento da receita abaixo da inflação, os atrasos nos repasses da União e do Estado, o crescimento das despesas dos municípios e o limite de gastos com pessoal.
"Vamos continuar na cobrança pelo cumprimento das responsabilidades dos demais entes federados, pois se cada um possui suas competências, não é justo que a conta seja paga somente pelos municípios", frisou o presidente da AMMVI.
Durante a reunião, os prefeitos abordaram também o atraso dos valores dos programas estaduais de co-financiamento da saúde pública, deliberando por novas tratativas e cobrança de soluções da Secretaria de Estado da Saúde. Falaram ainda sobre saneamento básico e iluminação pública.
Pré-Assembleia Fecam
Durante a reunião, os prefeitos participaram ainda da pré-assembleia da Federação Catarinense de Municípios (Fecam). Na pauta, a entidade municipalista fez a prestação de contas da aquisição da sede administrativa e apresentou sobre as ações da entidade realizadas neste ano.
Segundo o diretor de Articulação Institucional da Fecam, Celso Vedana, a nova sede ocupará três andares no Centro Executivo Imperatriz, no bairro Estreito, parte continental de Florianópolis. O local tem 2.750 metros quadrados e abrigará a Escola de Gestão Pública Municipal (Egem), o Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (Ciga) e a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris).
Outro ponto debatido na pré-assembleia foi o atraso do Governo do Estado e da União no repasse dos recursos para a saúde e o movimento para a cobrança desses valores.
Michele Prada, Ascom AMMVI