"Este é um marco histórico, é a virada de página de uma triste história". Com estas palavras, o prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, iniciou seu discurso na solenidade de entrega da Penitenciária Industrial de Blumenau, na manhã desta quarta-feira (27).
Na ocasião, o prefeito lembrou que o tema pautou o trabalho da AMMVI nos últimos anos que, em conjunto com outras entidades, uniu forças para pleitear junto ao Estado mudanças para o cenário desolador do atual presídio regional.
A nova penitenciária terá capacidade para 599 apenados, divididos em quatro alas de celas em uma área construída de 8,6 mil metros quadrados. O espaço inclui área de saúde, educação e instalação de empresas que empregarão apenados, além do espaço de vivência dos re-educandos, com áreas de banho de sol, espaço para visita familiar e atendimento dos advogados.
O presidente da AMMVI e prefeito de Rodeio, Paulo Roberto Weiss, acompanhou o ato juntamente com os prefeitos de Doutor Pedrinho, Gaspar e Indaial. "É uma importante conquista, pois estamos vivenciando a concretização de um sonho há anos reivindicado e que vai contribuir para a sensação de segurança na região, além de permitir que os apenados tenham reais condições de ocupação e respeito aos princípios básicos dos Direitos Humanos", disse Weiss.
A Penitenciária Industrial de Blumenau segue todas as diretrizes de arquitetura prisional do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. O custo da obra, realizada pelo Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, é de R$ 36 milhões.
No terreno, serão construídos futuramente o novo Presídio de Blumenau e uma unidade voltada para o regime semiaberto, caracterizando então a denominação de Complexo Penitenciário de Blumenau, que será composto por três unidades prisionais.
Na solenidade, foram ainda apresentados os 90 agentes penitenciários, 25 técnicos administrativos, dois assistentes sociais e dois psicólogos admitidos em caráter temporário para operacionalização da unidade.
Também foram celebrados convênios com empresas privadas que oferecerão vagas de trabalho remunerado aos apenados, através de unidades fabris que serão implantadas dentro das instalações da nova unidade prisional.
O governador Raimundo Colombo disse que a conclusão desta etapa da obra foi possível pelas parcerias firmadas e colaboração das entidades da região. Segundo ele, o governo estadual tem se preocupado com a reinserção dos apenados na sociedade e no convívio familiar e o modelo adotado na nova penitenciária vai permitir este processo.
Segundo o Departamento de Administração Prisional (Deap), a ideia é que até 2018 o Presídio Regional, que foi considerado um dos piores do estado, seja desativado. Marco Antonio Caldeira, atual interventor do presídio regional, foi o diretor nomeado para a penitenciária.
Estrutura
Ao todo, a estrutura é composta por 90 celas de 15 metros quadrados cada. Destas, 72 são coletivas, com oito camas, 14 são individuais para a triagem e nove delas são adaptadas para portadores de necessidades especiais, também individuais. Além das camas, as celas contam com espaço para higiene pessoal, com pia, sanitário e chuveiro.
Complexo Penitenciário
Além da penitenciária, o Complexo terá a construção de um presídio com 352 vagas para quem aguarda julgamento e do regime semiaberto, com outras 240 vagas. Os projetos para as duas novas estruturas já estão concluídos e aguardam destinação de recursos.
Michele Prada, Ascom AMMVI.