O Governo do Estado deverá se posicionar em, no máximo, 15 dias, sobre as possibilidades de reajuste no repasse aos municípios referente ao transporte escolar dos alunos da rede estadual de educação. A promessa foi feita pelo Secretário de Estado da Educação (SED), Eduardo Deschamps, à presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Sisi Blind, prefeita de São Cristóvão do Sul, que esteve na SED nesta segunda-feira (22).
A Fecam encaminhou em novembro do ano passado à SED proposta de aumento real nos valores repassados aos municípios para o orçamento 2016, considerando a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com base no mês de outubro, de 9,93% e no IPCA Combustível de Veículos de 17,64%.
A proposta foi elaborada pelo grupo técnico formado por representantes da Fecam e da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/SC) com base no histórico dos valores repassados anualmente pelo Estado aos municípios, considerado insuficiente para sanar os custos referentes ao serviço de transporte dos alunos da rede estadual realizado pelos municípios. O reajuste proposto é estabelecido em grupos por densidade de alunos e faixas de distâncias, que variam de 14 a 20%.
Segundo Deschamps o governo tem destinado maior aporte de recursos para o transporte escolar. Em 2013, afirmou o secretário, foram destinados R$ 70 milhões. Já em 2015, o valor chegou a R$ 83 milhões. Mesmo assim, reconhece, "os valores não cobrem os custos, mas será oferecido o que é possível ao Estado".
A presidente da Fecam pediu celeridade no processo em razão do fato de que muitos municípios ameaçam parar de prestar o serviço de transporte escolar aos alunos da rede estadual. Também participaram do encontro o representante da Undime e presidente do Colegiado de Educação da AMMVI, Plauto Mendes, e o diretor de Articulação com os Municípios da SED, Osmar Martiola.
Conforme Mendes, este assunto será novamente tratado na reunião do Colegiado de Educação da AMMVI, em que os secretários acompanham as tratativas com o Estado e estão conjuntamento buscar soluções para não suspender o atendimento.
Ascom AMMVI com informações da Fecam.