Após reunião com a Bancada Parlamentar Catarinense, a comitiva formada por prefeitos de todas as Associações de Municípios de Santa Catarina e pela diretoria da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) esteve reunida, na tarde desta segunda-feira (2), com o procurador-geral de justiça do Ministério Público de Santa Catarina, Sandro José Neiss, e coordenadores dos Centros de Apoio do MP.
A prefeita de São Cristóvão do Sul e presidente da Fecam, Sisi Blind, entregou ao procurador-geral, em nome dos demais prefeitos, o Manifesto em Defesa dos Municípios Catarinenses. Os prefeitos pedem a aproximação com o Ministério Público e que o diálogo entre promotores de justiça e prefeitos seja contínuo.
Segundo a presidente, os prefeitos pedem que o diálogo seja considerado antes das ações e que os órgãos trabalhem em conjunto para encontrar soluções. "Estamos aqui buscando orientação e ajuda para que tenhamos como resolver os problemas da sociedade que mora nos municípios", conclui ela.
A presidente pediu apoio do Ministério Público na orientação de como agir em um momento em que as contas precisam ser fechadas e há atrasos de programas dos governos federais e estaduais. "Precisamos que o MP nos oriente e ajude. Sem esse apoio não vamos conseguir mudar a atual realidade. Com certeza vamos aprimorar o diálogo e muitas portas serão abertas para resolvermos os problemas", finaliza a presidente.
"O Ministério Público não se furtará a auxiliar no que for de sua responsabilidade. A parceria tem sido uma tônica na atuação de muitos promotores de justiça do estado", colocou o procurador-geral. "É nesse ambiente de troca de informações, de transparência, planejamento e definição de prioridades que o MP quer se inserir", explicou.
Neiss reconheceu o ambiente de desespero econômico, financeiro e orçamentário que os Municípios estão passando. Segundo ele, é importante fortalecer o diálogo e a aproximação entre o MP e os Municípios e sugeriu reuniões setoriais para discussão de assuntos pontuais de cada política pública.
Em palavra aberta, os chefes dos executivos municipais colocaram que os municípios catarinenses querem o entendimento com o Ministério Público. "Os prefeitos querem justiça nas relações e construção de parcerias para que a população seja favorecida e os Municípios possam continuar executando as políticas públicas", analisa o vice-presidente da AMMVI e prefeito de Indaial, Sergio Almir dos Santos, que também participou da reunião e reforçou o clamor dos prefeitos pela sensibilização ao manifesto.
Os gestores expuseram que foi tomada uma série de medidas, como cortes de cargos comissionados, diminuição de salários de prefeitos e secretários, levando em consideração o esforço em não deixar a crise afetar os serviços essenciais aos cidadãos. Mesmo assim, os Municípios estão enfrentando dificuldades em cumprir certos aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal em um momento de crise econômica, com queda de receitas, aumento de responsabilidades e necessidade de bancar atribuições que não são de sua competência.
Com informações da Fecam.