A participação de representantes do governo federal na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi confirmada no Portal Federativo, da Secretaria de Governo, no dia 2 de maio. Por meio de matéria, anunciou-se a presença de técnicos de seis Ministérios, de 9 e 12 de maio. Assim, durante a semana de atividades municipalistas, prefeitos e demais gestores poderão obter informações e sanar dúvidas sobre programas federais desenvolvidos pelas Prefeituras.
O evento é organizado Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com as entidades municipalistas estaduais e regionais. E a participação do governo atende a convite feito pela entidade, em encontro com a Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Governo da Presidência da República. Estarão disponíveis para atendimentos dos gestores locais técnicos dos Ministérios da Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Esporte, Meio Ambiente, Planejamento, e o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
Dentre os temas previstos para serem abordados pelo governo, durante a Marcha, estão: expansão da Rede Siconv para as entidades municipalistas, oferta de soluções tecnológicas para melhoria da gestão e orientações para o último ano de mandato. A expansão da #RedeSiconv prevê integrar as entidades municipalistas no trabalho de capacitação dos usuários do sistema nas Prefeituras. Isso, para dar acesso às informações gerenciais sobre as transferências voluntárias.
Sobre a oferta de soluções tecnológicas gratuitas para as prefeituras, software de gestão integrada desenvolvido pela CNM – Urbem – está entre os aplicativos de governo eletrônico disponibilizados, que serão apresentados. Por fim, o Portal Federativo destacou algumas conquistas obtidas por meio do maior evento municipalista da América Latina. Dentre elas, o aumento em 2% da alíquota do Fundo de Participação dos Munícipios (FPM) e a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF), que é um espaço de debate entre União e os Municípios.
Com informações da Agência CNM.
