Reunidos na tarde desta quinta-feira (19) para a assembleia geral da AMMVI, os prefeitos manifestaram repúdio à ação do Estado de suspender a campanha de cirurgias eletivas e do aparelho da visão. Sem os mutirões, o cidadão ficará mais tempo na fila de espera, pois as cirurgias eletivas não são consideradas de emergência.
Preocupados com o impacto que a medida vai causar na assistência à saúde pública e à manutenção de muitos hospitais de pequeno porte na região, os prefeitos deliberaram por mobilizar lideranças políticas para buscar novas tratativas com o governo estadual. O mutirão incentivou hospitais de menor porte a absorverem essas cirurgias, contratando profissionais, otimizando leitos e aumentando a receita.
"Já vivenciamos o constante contingenciamento de recursos dos governos federal e estadual, além disso, arcamos com o maior valor de custeio na manutenção dos programas de saúde pública, não é correto que agora a população seja prejudicada pela falta de cumprimento do Estado com ações já pactuadas", analisa o presidente da AMMVI e prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli.
A presidente da Comissão Intergestores Regional (CIR), Karim Denise Viviani, secretária de Saúde de Doutor Pedrinho, explica que os Municípios já utilizaram as cotas para cirurgias liberadas até junho. "Estas cotas já são insuficientes para atender a população e, agora, a suspensão dos procedimentos vai prejudicar ainda mais a assistência à saúde da população", observa.
A secretária de Saúde explica que também cabe ao Ministério da Saúde a responsabilização por esta atitude, pois o governo federal suspendeu a campanha de cirurgias em agosto do ano passado, quando então o Estado assumiu essa responsabilidade.
"Temos ciência que o governo estadual também foi atingido com a medida do Ministério da Saúde, porém o Estado já possui uma grande dívida para com os Municípios nos valores atrasados dos programas na área da saúde. Não podemos perder as cirurgias eletivas, pois os Municípios ficarão desamparados e a população desassistida", desabafa Karim.
Nos próximos dias, os prefeitos devem oficializar ao Poder Executivo e Legislativo estadual quanto à insatisfação da decisão de cancelamento das cirurgias eletivas e agendar reuniões para estabelecer novas tratativas. Segundo o presidente da AMMVI, há meses a entidade tem solicitado audiência com o governador Raimundo Colombo para discutir, dentre outros assuntos, sobre a saúde pública, porém até o momento não houve retorno.
A fim de evitar a judicialização dos procedimentos, os prefeitos buscarão ainda que o governo estadual leve em consideração a série histórica de cada município, pois a partir de tais números houve a contratação de profissionais para a realização dos mutirões.
"Os Municípios não têm como arcar com mais despesas na saúde pública, pois já investem muito além do limite constitucional na área e cabe a cada Ente federado o cumprimento de suas responsabilidades", finaliza o presidente da AMMVI.
Hospitais
No mês de maio, representantes de entidades da área da saúde percorreram algumas cidades do Estado para alertar as lideranças políticas e empresariais sobre a preocupante situação financeira dos hospitais filantrópicos.
Confederação Nacional da Saúde (CNS), Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Santa Catarina (Fehoesc) e Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde da Região estiveram em Blumenau e solicitaram apoio do Legislativo Municipal, principalmente no que se refere ao atraso do repasse de verbas do Estado para os hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a suspensão da campanha de cirurgias eletivas, esta situação tende a piorar, pois o número de procedimentos vai diminuir em grande escala e os Municípios não têm orçamento para aumentar o valor do repasse mensal que já executa aos hospitais filantrópicos para manutenção dos serviços. "Toda esta situação pode ocasionar o fechamento de alguns hospitais, agravando ainda mais o cenário da saúde pública", esclarece o presidente da AMMVI.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
