Foi publicada nesta segunda-feira (23), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 728/16, que recria o Ministério da Cultura. A medida, que já havia sido anunciada no fim de semana pelo presidente em exercício Michel Temer, revoga a fusão do Ministério da Educação com o Ministério da Cultura.
Temer nomeou Marcelo Calero, ex-secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro, como ministro da Cultura. O deputado licenciado Mendonça Filho, que havia sido nomeado para a pasta de Educação e Cultura, permanece como ministro da Educação.
Novas secretarias
A MP 728 também cria os cargos de natureza especial de secretário especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Ministério da Cultura; e de secretário especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Justiça e Cidadania.
Com informações da Agência Câmara.