Recomeçaram na manhã da segunda-feira (4) as audiências públicas do Orçamento Regionalizado com reuniões nos municípios de Brusque e Blumenau. As cidades sede das Agências de Desenvolvimento Regional (ADR) puderam escolher três prioridades, entre as 12 elencadas para o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019, para serem incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 que irão compor a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017.
Promovido anualmente pela Assembleia Legislativa, as audiências têm o objetivo de colher as demandas dos municípios que compõem cada uma das regionais. Esta segunda etapa continua até o dia 23 de julho, com encontros no sul do estado e Grande Florianópolis, além do Vale do Itajaí, abrangendo 22 municípios componentes das regionais.
Em Brusque, na vigésima terceira audiência, os participantes optaram por manter as mesmas prioridades elencadas no ano passado. As três ações dizem respeito a investimentos em infraestrutura e educação. Na reunião, também foi votada a substituição de uma das 12 prioridades elencadas para o PPA, no seu lugar foi proposta a ampliação do centro-cirúrgico e a autorização para que o Hospital Azambuja (HACCR) possa realizar cirurgias de alta complexidade.
A sugestão partiu do deputado Serafim Venzon , que observou a falta de demandas na área da saúde para a região. "É importante a participação dos prefeitos, vereadores, dos membros das Agências de Desenvolvimento Regional, enfim, de todas as lideranças regionais para escolher quais são, de fato, as 12 prioridades que vão compor o PPA e as três que irão compor o orçamento". O deputado ressaltou que com a definição destas ações os parlamentares ganham sustentação para pleitear junto ao governo a efetiva realização das obras.
Em uma reunião de aproximadamente uma hora, os presentes na audiência de Blumenau votaram pela substituição das obras de pavimentação do trecho da SC-108 no município. Em seu lugar foi eleita como prioridade a expansão da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) para a região. Permaneceram fazendo parte das demandas da regional a pavimentação da SC-108 do trecho de Pomerode e a continuidade dos incentivos financeiros para custeio da atenção básica e assistência hospitalar.
A deputada Ana Paula Lima, representante de Blumenau, cobrou do governo a efetiva operacionalização das obras eleitas pela região. "Acreditamos no Orçamento Regionalizado, mas nós queremos que o governo também faça a sua parte priorizando todas as demandas elencadas pela população do Médio Vale do Itajaí. Agora cabe a nós parlamentares cobrar a efetiva realização destas obras", disse.
O deputado Aldo Schneider admitiu que as audiências, realizadas há 19 anos, geraram muitas expectativas no que se refere às prioridades de cada região. "É evidente que muitas destas ações que foram elencadas foram concretizadas, outras não. E isto foi devido à falta de recursos, hoje a capacidade de investimento do governo do Estado é diminuta, mas nós buscamos uma forma de se atender financeiramente a maioria dessas ações definidas como prioritárias em cada região", afirmou.
As audiências aconteceram na Câmara Municipal de Brusque, durante a manhã, e à tarde no auditório da AMMVI. Também participaram dos debates os deputados Jean Kuhlmann, Ismael dos Santos e Ivan Naatz, secretários regionais, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos públicos e entidades de classe.
Prioridades elencadas:
Regional de Brusque (Botuverá, Brusque, Canelinha, Guabiruba, Major Gercino, Nova Trento, São João Batista e Tijucas)
1 – Manutenção e reforma de escolas de educação básica
2 – Implantação da terceira pista da Rodovia Gentil Archer que faz a ligação entre Brusque e São João Batista
3 – Pavimentação da SC-486, trecho Botuverá/Vidal Ramos
Regional de Blumenau (Blumenau, Gaspar, Ilhota, Luis Alves e Pomerode)
1 – Expansão da Udesc para a região de Blumenau
2 – Pavimentação da SC-108 no trecho Pomerode/Vila Itoupava (Blumenau)
3 – Incentivos financeiros para custeio da atenção básica e assistencia hospitalar
Com informações da Alesc.