Com o cadastro realizado na sexta-feira, 31, Gaspar se tornou o primeiro município a se cadastrar no Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, Siconv, oferecido pelo Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento, através da unidade cadastradora da SEAP, Secretaria de Aqüicultura e Pesca, em Florianópolis. O sistema já é essencial para a assinatura de convênios entre esferas municipais e demais entidades e o Governo Federal. Nesta segunda-feira, 03, os profissionais do Departamento de Captação de Recursos já iniciaram a requisição de recursos federais através do Sistema.
O cadastro no sistema pode ser on line, mas toda a documentação precisa ser analisada em uma das unidades cadastradoras habilitadas, como no caso, a SEAP. Poucas unidades federais do estado estão habilitadas a realizar a aprovação do cadastro. De posse da documentação necessária, que inclui o chamado Cauc, Cadastro Único de Convênio, composto de diversas certidões e relatórios da gestão fiscal municipal, além de dados do proponente, Prefeito Adilson Schmitt, o cadastro foi aprovado sem problemas. Se qualquer proponente, inclusive o prefeito, possuir complicações com o CPF, por exemplo, o cadastro não poderia ser finalizado.
Desde 1o de setembro, celebração, liberação de recursos, acompanhamento da execução e prestação de contas das transferências voluntárias do Governo Federal deverá ser registrada no Siconv. De acordo com decreto de julho de 2007, todos os contratos de repasse e convênios dos órgãos da administração direta e indireta celebrados entre 30 de maio e 1o de setembro de 2008, devem estar registrados no Sistema até o final do ano.
Os dados referentes a cada processo deverão ser implantados no sistema, por meio do Portal dos Convênios, no endereço http://www.convenios.gov.br/, aberto ao público. O Portal já está sendo alimentado com dados dos programas de transferências voluntárias disponibilizados pelos órgãos federais.
O Departamento de Captação de Recursos da Prefeitura realizou os primeiros cadastros de pedidos de recursos ao governo federal através do Sistema na manhã desta segunda-feira, 03. Foram requisitados recursos para os eventos municipais de 2009, entre os mais importantes estão a 9a Expogaspar, que será realizada do dia 09 ao dia 12 de julho, a 1a Feira Têxtil de Gaspar e o evento natalino "Gaspar – Natal em Festa". Recursos para eventos durante o Carnaval e a Páscoa também estão sendo pedidos.
O cadastro de entidades sem fins lucrativos da cidade, que podem requisitar recursos federais, também foi iniciado pelo Departamento. Até agora, já foram cadastradas a Rede Feminina de Combate ao Câncer, o Hospital Nossa Senhora Perpétuo Socorro e o Clube Musical São Pedro. Os processos não foram finalizados pois as entidades ainda precisam enviar parte da documentação. A APP da EEB Zenaide Schmitt Costa deve ser a próxima a ser cadastrada.
Capacitação
Na final de outubro, técnicos do departamento de Captação de Recursos participaram do treinamento sobre o Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal, oferecido pelo Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento.
"O Ministério de Planejamento, Gestão e Orçamento, responsável pelo Portal de Convênios, unificou o encaminhamento de projetos, facilitando o trabalho de proponentes e convenentes. O Departamento de Captação de Recursos ainda está encaminhando projetos para Brasília e estes já estão sendo encaminhados eletronicamente", destaca a diretora de Captação de Recursos, Marise Teresinha Heinig. Antes do Siconv, apenas os ministérios da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social recebiam as propostas de maneira on line.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura de Gaspar
