O prefeito Paulo Pizzolatti e a vice-prefeita Gladys Knaesel participaram nesta Segunda-feira, dia 12 de janeiro, da apresentação e discussão do programa estadual de reconstrução de casas para as vítimas dos desastres naturais de 2008.
Junto a demais representantes dos municípios afetados, os chefes do executivo local conheceram os itens do projeto em reunião realizada na sede da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Blumenau.
A ocasião contou também com as presenças do governador do Estado, Luis Henrique da Silveira, e do vice-governador, Leonel Pavan, além do secretário de Articulação Nacional, Geraldo Althoff e de outras lideranças regionais.
Segundo a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab), que coordena o programa de reação, é prevista a construção de um total de 6.254 novas casas para amparo às famílias catarinenses que se encontram hoje desabrigadas ou desalojadas.
Somente em Blumenau, três mil novas moradias deverão ser construídas. Em Pomerode, são apontados 23 casos, conforme o cadastro da assistência social.
Aos atingidos, o governo do Estado propõe a edificação de casas com metragem mínima de 36m2, em madeira ou alvenaria. O custo médio de cada moradia é estimado em R$ 15 mil, ainda sem confirmação se o valor chega aos beneficiários a fundo perdido ou não.
Os projetos arquitetônicos são conferidos pela própria COHAB, com variações adaptáveis, sendo o modelo básico composto por dois quartos, sala e cozinha conjugados e um banheiro.
Às prefeituras caberá a cessão do terreno para a construção das moradias, além do fornecimento da equipe técnica para gestão local das construções. Segundo a COHAB, os municípios que se anteciparem nas desapropriações serão os primeiros a serem atendidos.
Entretanto, os terrenos selecionados pelas prefeituras passarão por análise da Defesa Civil e terão vistoria do Ibama ou da Fatma, sendo que só locais livres de enchente e fora das áreas de risco receberão casas da Cohab.
A condição de benefício para a construção da nova moradia será fornecida tanto para o caso de pessoas que perderam a casa própria quanto para a situação de moradia de aluguel.
O projeto considera prioridade o atendimento aos casos de famílias que residam em meio rural e/ou áreas ribeirinhas; que possuam maior número de crianças; cujo chefe de família seja mulher e que não disponham de outro local para residir.
Ainda está discussão de alternativas na gestão do programa em cada cidade, respeitando-se as peculiaridades de das realidades realidade locais. Entretanto, o governo estadual afirma que não há viabilidade legal para que os municípios trabalhem a construção das moradias com autonomia integral, devido a entraves no encaminhamento da verba federal.
O governo do Estado estima concluir a construção das novas moradias em até 18 meses, com maior parte já executada em seis meses.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pomerode
