Manter o patamar de 5,50% do seu Índice Participação Municipal (IPM) de arrecadação no Estado com base do movimento da economia de 2008. Essa foi a orientação repassada, nesta terça-feira (17) por técnicos da Secretaria da Fazenda aos contabilistas e tributários de Blumenau – durante encontro para discutir o movimento econômico da cidade.
Júlio César Klock, administrador da Secretaria da Fazenda, explica que o próximo passo da equipe será de analisar todo o movimento econômico do município, para se ter um panorama da participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS). Segundo cálculos da secretaria, Blumenau tem arrecadação bruta de R$ 10 milhões mensais de receita da cota parte do ICMS.
O administrador detalha, que tudo que o Estado arrecada – 25% do total é repassado, sempre no segundo dia útil de cada semana, aos municípios. "Cada cidade recebe de acordo com seu índice de participação", exemplifica Klock. Blumenau participa com 5,50%. Ainda segundo ele, o cálculo do IPM é feito com base no valor adicionado das empresas. Essa participação representa o carro chefe de cidade, com 32% da receita/ano.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação de Blumenau.