Nesta sexta-feira, dia 27, a Prefeitura de Blumenau promove mais uma etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional das Cidades, com o objetivo de construir a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU. O evento será no Auditório da Fundação Cultural de Blumenau (FCB), na rua 15 de Novembro, 161, Centro, das 17h30min às 22h.
Nesta nova etapa, a Prefeitura vai discutir temas exclusivos ao desenvolvimento do município, com o redirecionamento voltado aos avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano. Além disso, serão analisados pontos como a Criação e implementação dos Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível, federal, estadual, municipal e no Distrito federal, além de Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano.
Entidades – A 1ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em 2003, possibilitou o direcionamento das políticas setoriais desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, além de aprovar atribuições, estabelecer a composição e eleger as entidades que fizeram parte da 1ª gestão do Conselho das Cidades em âmbito nacional.
A mobilização dos governos estaduais e municipais e da sociedade civil para a realização da 2ª e da 3ª conferências Nacionais das Cidades propiciou avanço significativo nos debates, o que permitiu o diálogo com questões transversais como a participação e o controle social, a questão federativa, financiamentos e o desenvolvimento urbano regional, além de iniciar discussão para a elaboração da proposta de construção de uma consistente Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Confira a programação desta nova etapa preparatória:
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17h30 – 18h |
Credenciamento |
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18h – 18h30 |
Abertura Oficial da Etapa Preparatória Municipal de Blumenau para a 4º Conferência Nacional das Cidades e aprovação do Regimento Interno da Conferência |
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18h30 – 19h45 |
Palestras elucidativas dos eixos temáticos: 1- Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal; 2- Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Plano Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano; 3- A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento; 4- Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano. |
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19h45 – 21h |
Divisão dos grupos, discussão dos eixos temáticos e definição de propostas |
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21h – 21h30 |
Apresentação das Propostas pelos grupos temáticos |
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21h30 – 22h |
Eleição dos delegados para a Conferência Estadual e encerramento. |
Confira na íntegra o tema e os assuntos que serão abordados nesta nova etapa:
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TEMA |
Avanços, dificuldades e desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano |
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EIXO 01 |
Criação e implementação dos Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores em nível, federal, estadual, municipal e no Distrito federal |
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EIXO 02 |
Aplicação do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano |
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EIXO 03 |
A integração da política urbana no território: política fundiária, habitação, saneamento e mobilidade e acessibilidade urbana |
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EIXO 04 |
Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa Minha Vida – e a Política de Desenvolvimento Urbano |
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação de Blumenau.