A Prefeitura, por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec)e Fazenda (Sefaz), recebe, nesta segunda-feira, dia 19, na categoria Instituição Inovadora/Serviços Públicos, prêmio Professor Caspar Erich Stemmer da Inovação em Santa Catarina. Blumenau inscreveu os projetos "Criação do Conselho Municipal de Combate à Pirataria" e "Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau". A cerimônia será às 19h no Centreventos Ministro Renato Archer, em Florianópolis.
Para Edson Kestering, administrador da Sedec, além do reconhecimento do trabalho desenvolvido em Blumenau, o prêmio demonstra que os resultados obtidos com o Conselho Municipal de Combate à Pirataria estejam refletindo de forma positiva na sociedade. Criado em 12 de dezembro de 2007, o Conselho é o primeiro do gênero (municipal) do Brasil. Dele fazem parte diversas entidades governamentais e não-governamentais, inclusive a Prefeitura. As denúncias podem ser feitas pelos telefones 181 e 151.
Kestering explica que pirataria é toda violação aos direitos de criação. Ainda segundo ele, é vista por muitos especialistas como o "crime do Século XXI". "É uma atividade ilegal que causa prejuízos crescentes à economia, à geração de empregos e, principalmente, prejuízos aos consumidores", afirma. Segundo a Interpol, a pirataria mundial, atualmente, movimenta mais recursos financeiros que o narcotráfico.
Já o Programa Municipal de Educação Fiscal (PMEF) foi implantado em 2008 em Blumenau. Pioneiro em Santa Catarina, o projeto envolveu, no primeiro momento, quatro escolas piloto. Atualmente, conta com a adesão de 28 estabelecimentos de ensino municipais e cinco Centros de Educação Infantil, com envolvimento de 11 mil estudantes de Blumenau.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação Social de Blumenau.