Com o objetivo de obter informações sobre como é realizado o Projeto de Alimentação Escolar e Agricultura Familiar no município de Pomerode, no dia 26 de agosto foi realizada visita da nutricionista da Prefeitura de Gaspar, Karla Medeiros Luiz e de uma equipe de Dr. Pedrinho à Prefeitura Municipal de Pomerode.
A nutricionista da Secretaria de Educação e Formação Empreendedora (SED), Aline Beatris Pruner e a engenheira agrônoma da Epagri, Eneide Barth, realizaram apresentação e uma troca de experiências sobre como é feita a parceria existente entre a Epagri, Secretaria de Educação e Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (Sederma), para a realização do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. "Este projeto surgiu por meio de uma resolução que temos que cumprir, a FNDE 38/2009 que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica", explica Aline.
As diretrizes do Programa implicam no emprego da alimentação saudável e adequada, por meio da agricultura familiar, que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis, contribuindo para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, em conformidade com a faixa etária, o sexo, a atividade física e o estado de saúde, inclusive dos que necessitam de atenção específica.
O Programa também refere-se à inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, que perpassa pelo currículo escolar, abordando o tema alimentação e nutrição e o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida, na perspectiva da segurança alimentar e nutricional. Da mesma forma, atua na descentralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo; no apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares.
"O intuito de nossa visita é conhecer como esta ação está sendo desenvolvida em Pomerode. Realmente o trabalho está muito bom e o empenho dos profissionais envolvidos é ótimo. Com certeza o que vimos será válido para aplicarmos em Gaspar, assim como em outras cidades da região, inclusive pela proximidade existente", disse a nutricionista Karla.
O início de tudo
Desde o início de 2009, quando ainda se discutia o Projeto de Lei nº 2.877/2008, a Secretaria de Educação de Pomerode buscou parcerias com a Secretaria de Agricultura e a EPAGRI para traçar estratégias na efetivação da posterior Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e Municipal 2.167/2009, regulamentada pele Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009.
Desde então, foram realizadas diversas ações para concretizar e proporcionar a melhoria efetiva do trabalho, tais como a realização de reuniões com agricultores; apresentação do Programa de Alimentação Escolar; realização mapeamento da produção local; identificação dos agricultores interessados e aptos em participar do Programa, organização do processo burocrático e chamada pública, encaminhamento dos projetos para o setor de licitações, além de outras iniciativas.
Números
Em Pomerode, diariamente são atendidos 4.550 alunos pelo Programa de Alimentação Escolar. A previsão de investimentos na Alimentação Escolar para 2010 é de aproximadamente R$ 500 mil, complementados pela prefeitura, como forma de contrapartida. Ainda neste ano, deverão ser transferidos através de Recursos Federais o total de R$ 280 mil, sendo que 30% deste valor deverá ser investido na agricultura familiar. Além do lanche da merenda escolar os alunos recebem almoço nas escolas onde há turmas em período integral. Nos Centros de Educação Infantil são servidas cinco refeições diariamente.
Atualmente são quatro agricultores pomerodenses entregando nove produtos pela agricultura familiar: doce de fruta, melado, brócolis, couve-flor, repolho, aipim, cenoura, nabo e a beterraba. A partir do mês de agosto, houve a inclusão do filé de peixe e da banana, oriundos de cooperativas de Timbó e Jaraguá do Sul. "Pretendemos incluir ainda neste ano, ovos e batata doce", diz Aline.
Pontos Fortes e Fracos
Eneide Barth explica que os pontos fracos estão em identificar os agricultores que se enquadram na Resolução, o acompanhamento de todos os passos junto ao agricultor, desde a parte técnica do plantio até a parte burocrática, como recebimento de pagamentos. "Em nosso município também não há grande quantidade de agricultores, então uma das dificuldades também, é encontrar os que tenham interesse em participar, ou os que tenham produtos a oferecer". Atualmente, cerca de 15% da população está no meio rural. São 18 comunidades/localidades rurais, que se destacam pelo relevo acidentado. "Pretendemos promover a inclusão de alimentos tradicionais da cultura de Pomerode, por meio de parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)".
A Engenheira Agrônoma enfatiza que mesmo com essas limitações, Pomerode consegue ser referência entre outras cidades da região. "Pelo fato de possuirmos um tratamento menos burocrático e diferenciado. Para que o sucesso ocorra, precisamos estar bem alinhados, sendo que muitas prefeituras ainda não conseguiram este estágio. No nosso caso, há uma sintonia muito grande entre a Educação, Agricultura, Epagri e o setor de Licitações (responsável pela aquisição dos produtos).
A secretária da SED, Neuzi Schotten, acrescenta que todas as escolas e creches estão sendo beneficiadas pelo Programa. "O grande diferencial é o tratamento individualizado que cada agricultor recebe. Desta forma ele se sente mais seguro para participar do Projeto", diz. O prefeito, Paulo Maurício Pizzolatti, finaliza dizendo que um dos grandes propósitos ainda para este ano é localizar ainda mais cooperativas para o fornecimento de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar do município e alcançar o investimento dos 30% dos Recursos Federais.
Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pomerode.
