Prefeitura realizará Audiência Pública Municipal

A Prefeitura Municipal de Pomerode, por meio da Secretaria da Administração e Fazenda (SEAF), realizará na quinta-feira (30/09), às 8h, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, uma Audiência Pública Municipal. O motivo é a apresentação e discussão do Projeto de Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2011, nos termos do Art. 48, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000 e Decreto Municipal nº 2.529 de 17 de setembro de 2010.

Na oportunidade serão apresentados dados técnicos relativos ao Orçamento, bem como, serão prestados os esclarecimentos que se fizerem necessários. A Audiência Pública possibilitará a participação popular na definição dos planos e investimentos públicos municipais, além disso, objetiva informar a população sobre o Planejamento Municipal e a execução dos programas.

Na Audiência, serão apresentados dados econômicos e financeiros do Município, a estimativa de receita, os custos de manutenção da administração municipal, os valores disponíveis para investimentos e/ou expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.Serão objetos para discussão em relação ao Projeto de Lei Orçamentária Anual, os valores para investimentos e/ou expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pomerode.